Senado deve modificar reforma do Código Eleitoral aprovada na Câmara

Senadores são contra o retorno das coligações partidárias e novo formato para as sobras eleitorais

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Senado deve mudar a proposta de reforma ao Código Eleitoral aprovada pela Câmara Federal. A avaliação de senadores é que o Brasil não está no momento de grandes reformas na legislação por causa da política conturbada. 

Como já era previsto por deputados federais, a proposta de retomada das coligações partidárias para 2022 deve ser rejeitada. Os senadores dizem que a volta da regra é um “retrocesso” para sistema eleitoral. 

O retorno das coligações foi aprovado por força dos partidos que tiveram baixa expressão nas urnas nas eleições de 2018, mas conseguir incluir representantes na Câmara com base no acordo de chapas mistas. 

“Isso dificilmente será aprovado pelo Senado. Estamos fazendo essa discussão. Está bastante dividido. No Brasil, o problema está na quantidade de partidos. São 34 partidos e o eleitor vota sem identificação com o programa. Vota mais na pessoa, fica na confiança pessoal. Precisamos, ao meu ver, partidos fortes”, disse o senador Wellington Fagundes (PL).

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Outro item do projeto de reforma que deve ser rejeitado pelos senadores é a mudança nas sobras eleitorais. O texto do senador Carlos Fávaro (PSD) foi alterado na Câmara Federal, autorizando a distribuir as vagas para os partidos que alcançarem 80% do quociente eleitoral e para os candidatos que atingirem ao menos 20% do quociente. 

Fávaro diz que há acordo no Senado para modificar novamente essa regra tempo do projeto ser aprovado para valer em 2022. Pelo princípio da anualidade eleitoral, do artigo 16 da Constituição de 1988, é preciso que essas leis entrem em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte.  

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