Sema e Ibama têm 10 dias para passar dados de queimadas ao MPF

MT é o líder em queimadas em toda a Amazônia Legal (DIvulgação)

O aumento exponencial no número de queimadas em Mato Grosso levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um procedimento para apurar os incêndios no Estado.

Com o objetivo de esclarecer aos órgãos de controle sobre a responsabilização dos causadores das queimadas, o MPF cobrou dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Ibama. Os órgãos têm 10 dias para enviarem as informações.

O procedimento foi aberto no MPF depois que o procurador da República, titular do Ofício Ambiental, Erich Masson, emitiu um despacho, destacando o aumento no número de queimadas em Mato Grosso no último mês.

Consta que os incêndios foram registrados inclusive em áreas de preservação, em um período que há proibição para queimadas. O caso pode ser considerado crime ambiental.

Dessa forma, o MPF pediu ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dados e registros técnicos sobre os focos de incêndio em Mato Grosso, a partir do dia 1º de julho. O órgão pede ainda que o Inpe esclareça se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos.

Já o Ibama e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano. Perguntam também se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas em Mato Grosso.

Fogo em Chapada dos Guimarães

Enquanto o MPF pedia dados aos órgãos competentes, o Corpo de Bombeiros informava um novo incêndio registrado na Área de Preservação Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.

O fogo teria começado na quinta-feira (22), próximo a paredões, o que dificulta o acesso da equipe terrestre de combate à incêndios.

Para conter o fogo, que até as 16h dessa sexta-feira (23) estava parcialmente controlado, foram necessários 25 brigadistas, 12 bombeiros, um caminhão tanque, um caminhão florestal e uma aeronave. Os brigadistas são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

(Com assessoria)

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