Sem título de posse: pequenos agricultores produzem 70% do alimento em MT

Dados do Intermat indicam que menos da metade dos proprietários têm título rural de terra e enfrentam dificuldades para se manter trabalhando

(Foto: Divulgação)

Os pequenos agricultores respondem por mais da metade dos alimentos que chegam à mesa dos mato-grossenses e, mesmo assim, enfrentam o problema de regularização fundiária. Hoje, a grande maioria não tem o título de propriedade da terra que cultivam. 

Levantamento da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) mostra que a produção da agricultura familiar é diversificada e soma 70% daquilo que é comercializado em feiras, supermercados e estabelecimentos afins. 

Até o fim do ano passado, os pequenos respondiam por 33% da produção de arroz, 69% de feijão, 57% de leite, 16% de ovos, 29% de carnes bovinas, 51% de aves e 59% de suínos. 

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

“A agricultura familiar, explorada e administrada com o trabalho da própria família, representa um potencial importante na produção dos alimentos básicos que são ofertados à mesa da população mato-grossense. Porém, demanda do Estado uma atuação forte para prover infraestrutura, pesquisa, assistência técnica, programas de fomento e outras políticas públicas necessárias ao desenvolvimento”, pontua o órgão. 

O Censo Agro 2017 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano da última atualização da pesquisa, mostra que Mato Grosso possui uma área agrícola de 54.922.850 milhões de hectares, que abrange 118.679 mil estabelecimentos agropecuários.  

Desse total, 104.346 mil são ocupados por agricultores familiares (88%) e 14.333 são por agricultores empresariais, médios e grandes.  

Dificuldades de legalidade 

Contudo, o tamanho das atividades dos pequenos agricultores não reflete em tranquilidade para o produtor quanto à titularidade da terra. Os dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) mostram também que um número reduzido tem a documentação que comprovam a posse. 

A baixa resolução pode ser medida pelos títulos aprovados e concedidos em 2019 e 2020. Até setembro, 265 pequenos produtores receberam o título rural e 3.382 títulos urbanos. 

(Foto: Reprodução)

Coordenador da Empaer, o engenheiro agrônomo Almir de Souza Ferro diz que a falta de título reflete em outras atividades dos produtores, como nas dificuldades para se conseguir empréstimo em instituições financeiras. 

“A posse terra é garantia, tanto de que o produtor pode produzir tranquilo em pedaço de chão, quanto garantia que o banco exige para ter segurança na hora de liberar o empréstimo. Se não há o título de terra, falta empréstimo, e como a ajuda do governo ainda é tímida, a situação se complica”, pontua. 

Por reação em cadeia, os empregos na agricultura vão se extinguindo. Conforme a Empaer, a produção em nível familiar utiliza em média 15 trabalhadores por dia na exploração de 100 hectares. Esse contingente é quase oito vezes a mais que o utilizado na agricultura empresarial. 

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