Recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Carlos Alberto da Rocha se mantém confiante na negociação com o governador eleito, Mauro Mendes, para o pagamento do duodécimo. Antes da cerimônia de posse, nesta quarta-feira (19), ele afirmou que aposta na “sensibilidade” de Mauro.
Em entrevistas anteriores, Mauro garantiu que não vai atender ao pedido e, na segunda-feira (17), afirmou ter incluído no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 um pedido de redução do orçamento do Poder Judiciário.
“O governador é sábio. Ele é sensível e não fará isso, não. Vamos chegar em um denominador comum, porque ele sabe que no Judiciário, o orçamento é o mesmo há 4 anos. Mas eu confio na sensibilidade do governador ainda”, comentou Rocha.
Na segunda-feira, Mauro já tinha avisado que não há espaço para aumentar repasses aos poderes, considerando que a LOA estabelece um déficit de R$ 1,5 bilhão. Segundo o democrata, mesmo que o Governo arrecade todo o valor previsto, não será possível cumprir com a obrigação de todos os pagamentos. “Vai ficar muita gente sem receber, funcionários, fornecedores. Não vejo espaço para aumentar ainda mais esse caos”, pontuou Mendes.
De acordo com Carlos Alberto, o Poder Judiciário não trabalha com a hipótese levantada por Mauro de diminuição do duodécimo. Ainda, informou que seriam necessários, pelo menos, R$ 100 milhões a mais para dar continuidade às melhorias no sistema.
“Se não tiver orçamento, nós não vamos conseguir prestar o serviço que a população merece, certo? Temos hoje faltando 30 magistrados. Quem vai sofrer? A população”, disse Rocha.
O desembargador lembrou que a Justiça é cobrada para melhorias não apenas à população, mas a todos os servidores e operadores de Direito. À exemplo, citou a instalação de esteiras e portas giratórias para evitar incidentes dentro dos fóruns, como os recentes casos de atentados contra magistrados.
