Sem leitos de UTI

Prefeito de Chapada dos Guimarães decretou calamidade pública

Em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), o prefeito Osmar Froner (MDB) assinou na sexta-feira (20) decreto que reconhece a calamidade pública no município.

O principal argumento é o esgotamento de leitos em Unidade Terapia Intensiva (UTI) por conta da crise na saúde pública gerada pela pandemia da covid-19.

O decreto precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor. A proposta é que a calamidade pública tenha validade de 180 dias com possibilidade de prorrogação por igual período.

O estado de calamidade significa que os gestores não precisam respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento.

São dispensadas também licitações para a compra de insumos e serviços para o combate à covid-19.

Chapada dos Guimarães tem população estimada em 19.752 habitantes. De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgado no domingo (21), já foram registrados 908 casos de covid-19 desde o início da pandemia. Destes pacientes, 802 foram curados e 39 morreram. Atualmente, há 15 pessoas internadas no município.

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