Os cerca de 90 dias que Carlos Fávaro (PSD) deve ocupar a cadeira de Mato Grosso no Senado, não lhe darão muitos direitos, apesar dos deveres que precisará cumprir com certa maestria, caso realmente queira que seu mandato tampão seja uma vitrine que o conduza à vitória na eleição suplementar.
Dentre os privilégios que Fávaro não terá enquanto “senador provisório”, está a aposentadoria. Para ter direito ao benefício, por meio do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), ele teria que contribuir por pelo menos um ano inteiro.
O PSSC funciona para senadores e deputados federais. Não é obrigatório, mas é muito bem visto, principalmente, por senadores, que têm oitos anos de mandato.
Após esse período, eles já podem se aposentar com salário que ultrapassa os R$ 8 mil.
Para quem fica apenas um ano no cargo, como foi o caso de Selma Arruda (Podemos), caso tenha contribuído com o PSSC, a aposentadoria não passa de R$ 1 mil.
Conforme informações do Portal da Câmara dos Deputados, o valor da aposentadoria dos parlamentares é proporcional ao tempo de mandato e ao período de contribuição.
No caso dos deputados federais, a adesão só é recomendada quando já existe pretensão de tentar mais que um mandato como parlamentar.
Fávaro ficou em terceiro lugar nas eleições ao Senado em 2018 e graças a uma decisão do ministro Dias Toffoli, deve assumir a cadeira a ser deixada por Selma Arruda (cassada por prática de caixa 2), até que se realize a eleição suplementar, em abril.
