Sem devolução amigável

Concessionária acredita que ainda pode retomar duplicação da BR-163

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que permite uma relicitação de obras públicas tem como uma das miras a BR-163, em Mato Grosso. Responsável pela rodovia, a concessionária Rota do Oeste ainda não definiu, entretanto, se vai aderir.

O grupo poderá devolver “amigavelmente” a rodovia ao governo, que faria uma nova licitação. A razão para isso seria o não cumprimento com os investimentos que estavam previstos no contrato.

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Segundo a Rota do Oeste, todavia, o decreto que regulamenta essa devolução amigável – prevista na Lei 13.448/2017 – ainda não traz informações importantes sobre a forma, que ainda precisaria de mais discussão com o governo federal.

Além disso, a concessionária acredita na possibilidade de continuar o atual contrato em um formato que garanta a retomada mais célere das obras de duplicação da BR-163. Tudo isso, sem alterar o preço do pedágio que já é cobrado.

Feita em 2013, a licitação levou em conta, justamente, o menor valor de tarifa para o usuário.

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