Sem autorização do MEC: oito faculdades estão proibidas de ofertar cursos

Decisão liminar foi obtida pelo Ministério Público Federal

Oito instituições de ensino superior de Mato Grosso estão proibidas de ofertar cursos de graduação, mestrado e outras modalidades por falta de cadastro no Ministério da Educação (MEC).

A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu liminar na Justiça para que as instituições suspendam as atividades e a realização de matrículas e rematrículas.

As faculdades em questão estão localizadas em Confresa e Vila Rica, região Nordeste de Mato Grosso e ambas a mais de mil quilômetros de Cuiabá (veja a lista).

Uma das universidades, a Facel, até teria cadastro no Ministério da Educação, mas não teria autorização para funcionar em Mato Grosso, conforme o MPF.

Já a Favap não teria autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ofertar mestrado stricto sensu em Mato Grosso, nem por ensino à distância.

Para garantir ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores, os representantes da instituições tiveram imóveis e veículos bloqueados, até o montante de R$ 2 milhões.

Confira a lista de instituições condenadas:

  1. Colégio Universal – Centro Educacional Keiliane Spagnol,
  2. Colégio Kairos e Uninacional – Centro Educacional Ponto de Mutação,
  3. Colégio Renascer,
  4. IBPOS – Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação,
  5. Ibtcoaching – Instituto Brasileiro de Coaching Treinamento e Cursos,
  6. Favap – Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga,
  7. Fundação Acácio Martins da Costa, e
  8. União Educacional Nossa Senhora de Fátima – Unifaculdades.

Também consta o nome de Maria Delma Sá de Alencar, coordenadora e representante da Favap, colégios Universal, Kairos, Renascer e Uninacional.

(Com assessoria)