Sem aglomeração: prefeito quer endurecer a fiscalização em bares e restaurantes

Emanuel afirma que encaminhará projeto de lei com penas mais duras para quem não cumprir as medidas de contenção do vírus

(Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá)

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) usou as redes sociais para anunciar que, na segunda-feira (1), irá entregar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que intensifica os critérios de fiscalização, bem como as penalidades, para estabelecimentos que não cumprem com as regras sanitárias e de distanciamento social durante a pandemia.

Segundo Pinheiro, as medidas seriam uma forma de reduzir as aglomerações, uma vez que entre as punições está o fechamento do estabelecimento, multa e suspenção do alvará por até 90 dias.

Já com relação ao toque de recolher, informou que a medida já foi aprovada pelo Comitê de Enfrentamento da Pandemia de Cuiabá, mas que irá esperar a decisão da Justiça para se posicionar oficialmente.

Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado entrou com uma Ação Civil Pública contra as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, pedindo o fortalecimento das medidas de distanciamento social por conta do aumento da disseminação do vírus. A audiência foi marcada para amanhã de manhã.

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Ainda pelas redes sociais, o prefeito de Cuiabá informou que participou de uma reunião com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos e que um grupo formado por 10 gestores de capitais resolveu criar um consórcio para aquisição de vacinas, insumos e medicamentos do combate a covid-19.

De acordo com Pinheiro, a partir de segunda-feira (1) o grupo vai elaborar um cronograma de trabalho e convidar as cidades de grande e médio porte para participar.

 

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