Selma Arruda volta ao banco dos réus; CNJ julga reclamação disciplinar

Conselho julga hoje uma reclamação por atos da então juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Senadora cassada, Selma Arruda (Podemos) volta ao banco dos réus nesta terça-feira (18). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar uma reclamação disciplinar iniciada em 2017 pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad.

O advogado alega no processo que a então juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá agiu com indecoro ao expor sua opinião em entrevistas sobre uma ação que tramitava contra ele em instâncias superiores.

Faiad diz que por “várias vezes” em entrevistas Selma afastou-se “inexoravelmente do dever de ser imparcial” no papel de juíza, comportamento exigido pelo código de ética dos magistrados.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu uma sindicância ainda em 2017 para apurar a denúncia, por determinação do CNJ. O processo, então, chegou ao Conselho, que colocou na pauta de hoje o julgamento.

Promoção política

O efeito da decisão tomada no CNJ pode complicar ainda mais a situação da cassação do mandato da senadora. Em sua reclamação, Faiad afirma que Selma Arruda usou a estrutura do Judiciário para se promover politicamente.

Ex-secretário de Estado, Francisco Faiad foi alvo da Operação Sodoma, uma das principais contra o ex-governador Silval Barbosa (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Uma decisão desfavorável a Selma tornaria, portanto, praticamente a irreversível o processo que resultou na perda do cargo no Senado.

No Parlamento, ela ainda tem 10 dias para se defender da cassação na Justiça Eleitoral. Mas uma decisão que corrobore à perda do mandato, neste momento, deixaria a Mesa Diretora, no mínimo, em situação desconfortável para manter Selma no cargo.

Rusga antiga

A rusga entre Selma e Faiad se prolonga desde 2008. Naquele ano, o advogado entrou com recurso contra a magistrada pela primeira vez. A denunciou por nepotismo. Na época, ela era titular da 6ª Vara Criminal.

Faiad alegou que Selma Arruda errou ao contratar o marido para trabalhar em seu gabinete.

Em 2017, ainda enquanto magistrada, mas já na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ela mandou prender Faiad por suposta participação em um esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres públicos, descoberto na Operação Sodoma.

O advogado recorreu da decisão, alegando que Selma o condenou antecipadamente. Em 2019, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu razão à Faiad e suspendeu as decisões de Selma referentes a ele.

Selma passou, então, a ocupar a agenda da mídia por presidir processos contra figurões da política, como o ex-governador Silval Barbosa (sem partido), José Riva e o próprio Francisco Faiad.

Alguns foram condenados em ação semelhante à Operação Lava Jato. A postura da juíza, à época, com comentários contundentes em entrevistas rendeu a ela o apelido de “Moro de saia”.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorPais são detidos por permitir o abuso sexual de adolescente de 13 anos
Próximo artigoReajuste retido

O LIVRE ADS