Pedido de suspeição de desembargador adia julgamento de Selma Arruda

Relator do processo, Pedro Sakamoto é acusado de ter antecipado seu voto à imprensa

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Um pedido de suspeição contra o desembargador Pedro Sakamoto adiou mais uma vez, agora para quarta-feira (10), o julgamento da ação que pode culminar na cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL). A solicitação partiu da defesa dela e argumentava que o magistrado teria antecipado seu voto à imprensa.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela improcedência do pedido de Selma, mas o relator do caso, juiz membro Jackson Coutinho, pediu um dia a mais para preferir seu voto sobre a situação.

Durante a sessão, o desembargador Pedro Sakamoto se defendeu da acusação, dizendo que jamais concedeu entrevistas antecipando seu voto. “Eu não tenho absolutamente nada contra essa senhora ou em favor dela”, disse.

Para ilustrar a situação, Sakamoto chegou a pontuar que atendeu o pedido dos novos advogados de Selma Arruda pelo adiamento do julgamento na semana passada. Na ocasião, a senadora trocou os responsáveis pela sua defesa e o advogado Narciso Fernandes pediu mais prazo para conhecer melhor o processo.

“Se eu tivesse alguma intenção de prejudicar essa senhora, eu teria apenas indeferido o pedido do advogado”, afirmou Sakamoto, pontuando que o adiamento da sessão não era necessário.

O parecer do MP Eleitoral foi contra o pedido de suspeição do desembargador. Para o órgão ministerial, Selma Arruda não apresentou qualquer indício de que as notícias que anteciparam o voto de Sakamoto fossem reais. Além disso, destacou que a senadora arrolou como testemunhas os próprios jornalistas, quando o Código de Processo Civil prevê que tais profissionais não são obrigados a revelar suas fontes.

“Não há qualquer indício mínimo de que tais fatos guardem qualquer verossimilhança e a maneira pela qual se pretende prová-los é inócua”, diz trecho do parecer.

O Ministério Público destacou ainda que “não se pode ignorar que a tramitação da ação já foi, deveras, bastante tumultuada”, relacionando inquéritos em curso na Polícia Federal para investigar fatos ligados ao caso e até vazamentos de documentos sigilosos.

Se o voto de Jackson Coutinho for pela suspeição de Pedro Sakamoto, a desembargadora Marilsen Andrade Addario será convocada como substituta para o julgamento.

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