Selma Arruda omite informações à OAB e pode ser impedida de advogar em todo o país

Conselheira da OAB-DF orientou pela instauração de um "processo de inidoneidade moral" contra a ex-juíza e ex-senadora por Mato Grosso

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) deve instaurar um “processo de inidoneidade moral” contra a ex-senadora e ex-juíza Selma Arruda (Podemos). E se as denúncias que pesam contra ela forem comprovadas, Selma será – novamente – cassada e ficará impedida de advogar em todo o território nacional.

A recomendação partiu da conselheira Karina Amorim Sampaio Costa, ao analisar o processo que resultou na suspensão do registro de Selma como advogada pelo Distrito Federal.

Depois da confirmação da perda de seu mandato como senadora por Mato Grosso, Selma chegou a conseguir autorização da OAB-DF para advogar. O registro foi concedido no início de abril.

Um mês depois, no entanto, a seccional da Ordem voltou atrás, diante da notícia de que a ex-juíza teria omitido a cassação de seu mandato e sua inelegibilidade pelo período de oito anos.

O alerta partiu da OAB em Mato Grosso, que informou o Distrito Federal também sobre outros processos a que Selma respondeu.

Imparcialidade como juíza

Na lista, a OAB-MT apontou a representação movida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada quando Selma foi acusada de julgar de forma imparcial o advogado Francisco Faiad, ex-presidente da OAB-MT.

O caso foi arquivado no CNJ, mas o próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegou a anular decisões proferidas por Selma – quando juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá – contra Faiad.

Na época, o ex-presidente era réu em ações penais oriundas da Operação Sodoma, que investigou uma série de escândalos de corrupção no governo Silval Barbosa, do qual Franscisco Faiad foi secretário.

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Desprezo pela advocacia

Em seu manifesto, a OAB-MT afirmou ainda que Selma Arruda “nutri total desprezo à advocacia e à Ordem dos Advogados”. Para ilustrar isso, citou um artigo escrito pela própria ex-senadora em agosto de 2019, intitulado “Mato Grosso x Brasília, jogo empatado”.

No texto, Selma disse existirem “meliantes travestidos de advogados” tentando “compor um circo” para anular ações operações de combate ao crime organizado e à corrupção.

A referência da ex-juíza era às investigações da “Grampolândia Pantaneira”, que apontou para um esquema de escutas telefônicas ilegais operado pelo alto escalão da Polícia Militar de Mato Grosso.

Inidoneidade moral

O voto da conselheira da OAB-DF foi proferido na última quinta-feira (28). Nele, Karina Amorim Sampaio Costa afirma que Selma Arruda omitiu informações a seu respeito duas vezes, no processo necessário para conseguir o registro de advogada.

Ainda de acordo com a conselheira, a ex-juíza foi questionada sobre essas omissões e respondeu que “pode ter se equivocado ao responder negativamente alguma indagação” e ainda “não me recordo de ter havido indagação nesse sentido”.

Já sobre os documentos enviados pela OAB-MT, a conselheira afirmou que contém “indícios relevantes para a abertura de processo de inidoneidade moral”, tendo em vista que “os fatos e documentos colacionados podem vir a colocar em risco ou comprometer a atuação profissional da Requerente como advogada“.

O que diz Selma Arruda?

A reportagem do LIVRE tentou contato com a ex-juíza e ex-senadora por Mato Grosso na manhã deste sábado (30), mas até o momento, não obteve resposta.

O espaço continua aberto para manifestação.

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