Na carta enviada neste mês de maio, os profissionais pedem a participação urgente, e necessária, dos deputados federais e senadores por Mato Grosso, que façam tramitar com urgência dois projetos de lei que se encontram na Câmara Federal voltados ao segmento cultural.
São eles: PL 1075/2020 e PL 1089/2020, projetos estes que estão apensados e se encontram em análise conclusiva junto às respectivas Comissões.
As PLs foram necessárias devido ao surto da doença causada pelo novo coronavírus, que se constitui uma emergência de saúde pública e instituiu o isolamento social, impossibilitando centenas de profissionais de trabalharem, causando graves dificuldades que refletem nas suas famílias e na economia como um todo.
O Projeto de Lei n. 1075/2020, apresentado pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
Já o Projeto de Lei n. 1089/2020, apresentado pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que “Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.
Veja trechos da carta assinada por integrantes do segmento cultural de Mato Grosso, enviada ao Senado Federal.
“…temos conhecimento de que a pandemia tem acarretado graves reflexos econômicos, decorrentes da suspensão de diversas atividades, em razão da necessidade primordial de preservação da vida, dada a transmissão comunitária da doença, o que demanda a adoção de medidas de quarentena, que vem sendo aplicadas não só no Brasil, mas em diversos países do mundo. E em nosso Estado não tem sido diferente…”
“Em todo o Brasil, e aqui em Mato Grosso da mesma forma, são centenas de profissionais que se encontram sem condições de proverem seu sustento e de seus familiares, tendo em vista que a quarentena – necessária para a contenção do vírus – não permite a realização de espetáculos, eventos, feiras culturais etc”.
“Assim, diante da gravidade do problema, solicitamos a Vossas Excelências, que, como representantes do povo, atuem para minimizar o grave problema que enfrentamos, de forma a diminuir esses danos decorrentes da suspensão total das atividades do segmento cultural, os quais se agravam a cada dia”.
“Informamos que o regime de urgência já fora aprovado pela Câmara dos Deputados, conforme despacho datado de 29/04/2020 do Presidente Deputado Federal Rodrigo Maia, sendo, pois, imprescindível que os deputados e senadores se articulem com rapidez, para que os projetos sejam imediatamente aprovados”.
