Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) desarticularam um esquema de fraude, com uso de notas fiscais frias, que pode resultado em um prejuízo de R$ 6,5 milhões para o governo do Estado. Dinheiro que deveria, mas não entrou nos cofres públicos por meio da arrecadação de ICMS.
O esquema envolvia transportadoras de cargas e postos de combustíveis. De acordo com as investigações, essas empresas emitiam notas fiscais referente a vendas de combustível que nunca aconteceram.
Com os documentos em mãos, algumas transportadoras inseriam as informações tributárias dentro da sua contabilidade diminuindo, de forma fraudulenta, o valor do ICMS a ser pago, assim como de outros impostos e contribuições federais.
No decorrer da ação fiscal, também foi identificado um posto de combustível “fantasma” que era usado para emitir notas fiscais documentando saídas de combustível. Na prática, no entanto, sequer havia estoque ou compra da mercadoria.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Jose Carlos Bezerra Lima, o esquema acabou descoberto porque tomou proporções grandes demais, o que levantou suspeitas.
Agora, novas diligências devem ser realizadas em outros postos e transportadoras que já apresentam o mesmo comportamento pelos indicadores de risco fiscal.
Penalidades
Diante das constatações de fraude, a Sefaz cassou a inscrição estadual do posto de combustível “fantasma” e suspendeu a inscrição estadual de outras empresas. Além disso, foram lavrados autos de infração por emissão de documento inidôneo, tanto para os postos de combustíveis quanto para as transportadoras.
O total de multas aplicadas às empresas envolvidas chega a R$ 40 milhões, entre penalidades e impostos que devem ser pagos.
Para as transportadoras, além do aspecto fiscal, há também o criminal. Por isso, a Sefaz encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) as informações para que se apure se houve ou não crimes contra a ordem tributária.
(Com Assessoria)
