Uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda em postos fiscais e unidades de fiscalização móvel – em rodovias estaduais – conseguiu constituir R$ 55.823.688,21 em crédito tributário, dos quais mais de R$ 24 milhões já foram devidamente pagos aos cofres estaduais. Outros R$ 370.638,03 já foram parcelados pelos contribuintes.
Os valores são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. Batizada de São João, a operação, realizada entre os meses de junho e julho deste ano, teve o objetivo de intensificar a fiscalização e ainda inibir a prática de crimes tributários.
Ao todo foram lavrados 6.099 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) referentes às contravenções identificadas durante as ações como, por exemplo, transportar mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou apresentar documentação fiscal inidônea, ou seja, nota fiscal que difere da carga transportada.
De acordo com o coordenador de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, a Operação São João foi realizada, principalmente, em regiões onde é mais comum a prática de desses ilícitos tributários. Ele destaca, ainda, que a análise prévia dos riscos tributários dos contribuinte, realizada pela unidade de fiscalização, é um dos fatores que auxiliam no sucesso das ações.
(Com informações da Assessoria)
