Apostilas entregues a estudantes do 9º ano da rede estadual de ensino estão sendo recolhidas de Mato Grosso. O motivo: um dos exercícios de Língua Portuguesa utilizava material jornalístico produzido pela assessoria de imprensa do governo do Estado.
O texto descrevia a campanha “Vem Ser Mais Solidário”, cuja iniciativa era a distribuição de cestas básicas para famílias carentes. O material foi publicado no dia 7 de abril.
Em orientação encaminhada às escolas, a própria Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) alerta que o material “se apresenta inadequado, podendo caracterizar ofensa ao princípio de impessoalidade”.
A violação desse princípio pode acarretar ato de improbidade administrativa. Isso quer dizer que o material pode ser interpretado como publicidade em favor do governador Mauro Mendes (DEM).
Princípio da impessoalidade
O artigo 37, inciso 1º, da Constituição Federal veda o uso de nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em material produzido pela administração pública.
Segundo o documento da Seduc, as apostilas devem se recolhidas até a quinta-feira (4). Os pais dos alunos devem procurar as unidades escolares para devolver o material já impresso e retirar um novo.
Nenhuma denúncia sobre o caso foi registrada no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).
O que diz a Seduc?
Em nota, a Secretaria afirmou que o conteúdo foi substituído por outro com a mesma temática, sem prejuízo para o aprendizado dos alunos.
Além das vias impressas, a atividade foi disponibilizada na plataforma “Aprendizagem Conectada”, na internet. A versão online também foi alterada.
As apostilas recolhidas serão descartadas e devem ser encaminhadas para a reciclagem. Ao todo, o material tem 46 páginas.
Não há uma estimativa de quantas apostilas devem ser devolvidas.
