Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.
O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook.
Ao assumir o governo, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada pelo ex-juiz Sergio Moro.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios.
O presidente disse que vai avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.
Participaram os secretários de segurança do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Após a reunião, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, reforçou a expectativa por uma melhor interlocução do setor a partir da criação de um ministério específico.
“A gente quer ter uma aproximação maior e que os assuntos da segurança pública sejam discutidos de uma maneira um pouco mais direta também com os secretários”, afirmou.
Ele também citou a necessidade do governo federal aumentar sua participação na alocação de recursos no fundo nacional de segurança pública, a exemplo do que ocorre com os fundos nacionais de educação e saúde. Enquanto estes somam centenas de bilhões de reais, o da segurança está atualmente em cerca de R$ 250 milhões.
