O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Torres Baby, garantiu, em visita ao LIVRE, que as licenças ambientais estão sendo emitidas em no máximo 130 dias em Mato Grosso, antes mesmo dos 180 dias previstos na lei.
Conforme o secretário, a celeridade nos processos se deve a implementação de uma Parceria Público-Privada, que começou em 2015 e proporcionou investimentos na pasta, bem como ao novo modelo de gestão, baseado nos resultados.
“Para uma boa gestão ambiental é preciso reconhecer como produzir e de que forma empreender. O sistema de licenciamento sempre foi uma atividade atrapalhadora no Estado, sempre foi muito moroso, demorava mais de 270 dias e as vezes a pasta nem dava resposta ao cidadão”, criticou Baby.
Conforme ele, os recursos naturais auxiliam no impulsionamento da economia e o empreendedorismo deve ser valorizado. “Abraçamos a causa e o licenciamento ambiental se tornou um dos pilares da secretaria, sem desrespeitar as leis e sem precarizar a análise ambiental e hoje já temos licenças sendo emitidas em quase 30 dias”.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, por meio do qual a administração pública busca exercer o controle necessário sobre as atividades que interferem nas condições ambientais, conciliando o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas.
