O Ministério Público de Mato Grosso (MP) investiga o deputado estadual e atual secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec (PDT), por suposta contratação de funcionário fantasma na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O caso chegou ao órgão após denúncia anônima. Ela é apurada pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, que determinou a investigação no dia 28 de janeiro.
Conforme a portaria de instauração, o servidor denunciado ocupa cargo de assessor parlamentar APG-1 e está lotado no gabinete do deputado, que está licenciado do cargo.
A denúncia dá conta de que, apesar de continuar recebendo o pagamento, o funcionário não exerce nenhuma função por lá.
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A Assembleia Legislativa já teria sido questionada pelo promotor e confirmou o vínculo do funcionário. No entanto, não enviou os relatórios mensais de frequência dele ou relato semanal de atividades que ele desenvolva.
Nem mesmo outro tipo de documento, que comprove a prestação dos serviços relacionados ao cargo que ele exerce, foi enviado ao Ministério Público pela ALMT.
Uma consulta realizada pela reportagem do LIVRE ao Portal da Transparência da Assembleia apontou que a remuneração do servidor investigado é de R$ 2.289,52.
Ele teria sido nomeado em abril de 2017, recebendo, inicialmente, R$ 1.786,68.
Além do próprio servidor, o deputado/secretário Allan Kardec consta como investigado.
Cabe destacar que, devido sua função no governo, a vaga de Allan Kardec na ALMT, hoje, é ocupada pelo deputado suplente Romoaldo Junior (MDB).
O que diz Allan Kardec
O LIVRE tentou contato com o secretário Allan Kardec, por meio de seu telefone, mas as ligações não foram atendidas.
Por volta das 17h40 desta quinta-feira (30), uma nota, assinada pelo deputado/secretário foi enviada à redação.
Confira:
Diante da denúncia anônima relatando que eu, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, teria nomeado servidor fantasma na Assembleia Legislativa enquanto deputado estadual, tenho a esclarecer o seguinte:
– Nunca nomeei servidor fantasma em nenhum lugar, pois não concordo com tal prática criminosa;
– O senhor Edmar Galio trata-se de um servidor residente em Santo Antônio de Leverger e que possui ponto de frequência dependente da apresentação de relatório semanal de atividades. Isso está previsto na portaria número 07/2012 da Assembleia Legislativa e é cumprido à risca;
– Vale ressaltar que a acusação sequer se transformou em inquérito, sendo preliminarmente investigada apenas por meio do procedimento interno comum diante de qualquer acusação anônima, o que faz parte do papel constitucional do Ministério Público Estadual (MPE);
– Todos os relatórios e fotografias das atividades desenvolvidas pelo senhor Edmar Galio serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça, senhor José Antônio Borges. Isso porque o trabalho desenvolvido pelo servidor é de grande importância, principalmente em favor das causas das comunidades indígenas e ribeirinhas na região de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. Além do mais, ele tem vasta experiência na vida pública, trazendo demandas e buscando soluções para as atividades do parlamento, tendo organizado diversas visitas e audiências públicas ao longo dos anos.
– Por tudo isso, estou tranquilo porque sei que esse assunto será esclarecido, já que essa acusação é, na verdade, fruto de disputas políticas locais.
Professor Allan Kardec, deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
