O secretário de Saúde, Juliano Melo, diz que as regras legais impedem a implantação de tratamento com canetas emagrecedoras pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A produção do medicamento e o modelo de compra pública não se casariam.
Conforme o secretário, as canetadas emagrecedoras, como o Mounjaro, são produzidas sob medidas para cada pessoa, o que exigiria a identificação do paciente com documento oficial, antes da produção. As compras públicas ocorrem em larga escala, sendo os pacientes inicialmente desconhecidos.
“Tem uma série de detalhes jurídicos e legais que, por enquanto, inviabilizam a implementação do programa. Então, não há como falar de uma implementação sabendo que a gente tem uma barreira jurídica para vencer”, disse.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) iniciou um estudo para avaliar a implantação de um programa de emagrecimento com o fornecimento de remédio pelo SUS. As canetas emagrecedoras são uma composição com elementos químicos que imitiam os hormônios intestinais, produzindo a sensação de saciedade e reduzindo o apetite alimentar.
Elas são produzidas de acordo com a avaliação corporal e a saúde física de cada paciente, pois contém doses controladas de semaglutida, liraglutida, tirzepatida, por exemplo, na montagem do tratamento.
Cuiabá tenta desde o ano passado implantar tratamento com Mounjaro pelo SUS, mas ainda não conseguiu criar mecanismos para legalizar o uso. O secretário Juliano Melo disse que as regras jurídicas podem mudar e a SES irá acompanhar as inovações.
“Assim que a gente tiver um cenário jurídico mais favorável, a gente também tem a ideia de utilizar como já se utiliza em outras medicações no mercado a partir do momento que ela tenha efetividade e viabilidade”, afirmou.
