As principais metas do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, são reduzir o gasto, agilizar e descentralizar o processo de compras governamentais. A nova pasta reunirá as funções da atual Seges com algumas atribuições da Seplan, relacionadas ao planejamento do governo. A elaboração do orçamento ficará com a Fazenda (Sefaz).
“A pasta de Planejamento é extremamente técnica, com produtos bem desenvolvidos. Vamos rever alguns produtos, mas o foco maior será na pasta de Gestão”, disse o secretário. “A prioridade é modernizar o processo de aquisição, tornar mais rápido e menos burocrático, e descentralizar uma parte dele”, completou.
Basílio disse que todas as licitações corporativas continuarão na Seplag e outras serão descentralizadas. “Hoje toda ata de registro de preços tem que ter aval da Seges. Para comprar R$ 2 mil de água mineral, tem que ter aval da Seges. Não há necessidade disso”, afirmou.
Ele recebeu a missão também de reduzir o custo das aquisições feitas pelo governo. “A Seplag vai ter foco no controle dos contratos e diminuição de custos para a administração pública”, afirmou o secretário.
Outra meta do secretário é verificar todos os bens que estão catalogados como patrimônio do Estado, levantar o valor e quem tem a posse dos imóveis. Ele informou que pretende investir também em capacitação dos servidores.