O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (20), em depoimento à “CPI dos Filantrópicos”, que a Santa Casa de Misericórdia deve mais de R$ 24 milhões ao Município, por procedimentos não realizados. Possas de Carvalho levou à Câmara de Vereadores um levantamento que detalha, segundo ele, os repasses feitos desde 2016 ao principal hospital filantrópico de Cuiabá.
O cálculo foi feito com base nos repasses municipais, nas emendas parlamentares e nos procedimentos que constavam como realizados, mas que não haviam sido feitos, sendo que somente R$ 10 milhões seriam referentes a cirurgias eletivas que não ocorreram.
Exames não realizados, leitos de retaguarda não disponibilizados, irregularidades em repasses aos atendimentos de oncologia e até mesmo um empréstimo ao hospital no valor de R$ 3 milhões estão entre os itens que, somados, chegam a R$ 24 milhões.
Durante a oitiva, o relator da CPI, vereador Chico 2000 (PR), questionou os motivos pelos quais a Prefeitura de Cuiabá “silenciou” de posse dessas informações.
“Isso é muito grave! Quando o Poder Público Municipal toma conhecimento de um absurdo como esse que o senhor acabou de dizer e fica quieto, ele compactua com isso”, disse Chico 2000.
O secretário rebateu a acusação do vereador dizendo que o município já notificou a Santa Casa e os órgãos de controle externo, inclusive o Ministério Público Estadual (MPE), não concordando com a acusação de omissão, mas reconheceu que a regulação de pacientes não tem sido eficaz e que precisa ser revista.
A judicialização do caso só não foi realizada, pois o secretário de Saúde defende que a Santa Casa continue existindo. Mas prometeu que deve firmar um acordo com a nova diretoria do filantrópico para que esses valores sejam devolvidos aos cofres públicos.
O presidente da CPI, Renivaldo Nascimento (PSDB), disse que pretende finalizar os trabalhos até o final do março. Ainda devem ser ouvidos os dirigentes de outras instituições filantrópicas, entre elas o Hospital Santa Helena e o Hospital do Câncer.
Bate-boca
Sempre oposição à atual gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Abílio Junior (PSC) protagonizou mais um bate-boca com o presidente da sessão, Renivaldo Nascimento.
O mal estar foi devido à impossibilidade de os vereadores que não compõem a comissão serem impedidos de fazer perguntas diretamente ao secretário. As perguntas deveriam ser encaminhadas por escrito, por determinação da presidência.
