O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pedro Sakamoto, se declarou impedido de julgar as ações derivadas da Operação Sangria, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que resultou na exoneração e denúncia do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia e outros sete envolvidos.
A operação, que teve duas fases, investigou um esquema movido por uma organização criminosa que pretendia monopolizar a saúde pública no Estado. Para isso, o grupo usava de prestígio político e ocupação de cargos públicos para fraudar contratos e provocar situações emergenciais, para contratar três empresas envolvidas no esquema.
A declaração de suspeição do magistrado foi feita ao analisar um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, Flávio Alexandre Taques da Silva, que ficou foragido por quase um mês.
Segundo Sakamoto, ao analisar o caso, ele percebeu que um dos réus na ação é o médico Luciano Correa Ribeiro, que, “na qualidade de médico, já atendeu este magistrado em várias ocasiões”. Por isso, o magistrado disse sentir-se “desconfortável” para atuar nas ações relacionadas à ele. O magistrado não se manifestou, porém, quanto ao pedido de liberdade proposto pela defesa de Flávio Taques.
A manifestação do desembargador é dia 20 deste mês.
Dinheiro bloqueado
Também envolvida na Operação Sangria, a Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ltda – Proclin – teve R$ 102.240 mil bloqueados pela juíza da 4ª Vara Civil de Cuiabá, Vandymara G. R. Paiva Zanolo, que atendeu a um pedido de liminar protocolado por cinco médicas que atendiam a empresa e estão sem receber o pagamento desde o mês de agosto de 2018.
Conforme a decisão, assinada no dia 28 de janeiro e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 5 deste mês, as médicas entraram com uma Ação de Cobrança por Serviços Prestados com Tutela Provisória contra a Proclin, representada, justamente, pelo médico Luciano Correa Ribeiro.
Elas alegaram que prestaram serviço para os Hospitais Metropolitano e São Benedito, e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e temem pelo não recebimento dos meses trabalhados.
Na decisão, a juíza observou que é fato conhecido e amplamente divulgado que a empresa em questão é investigada na Operação Sangria, e que, também em decorrência da situação, os órgãos públicos envolvidos (Prefeitura de Cuiabá e Secretaria de Estado de Saúde) rescindiram os contratos com a empresa.
Por isso, a magistrada atendeu ao pedido e determinou o bloqueio do valor, que seria referente a créditos da empresa junto da Prefeitura de Cuiabá e Secretaria de Saúde. Ainda, a juíza agendou uma audiência de conciliação para o dia 22 de abril, com início às 12h30, para tratar sobre o assunto.
Operação Sangria
Deflagrada pela Delegacia Fazendária, a operação teve duas fases, sendo que na primeira houve o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 4 de dezembro, e na segunda a prisão do ex-secretário de saúde de Cuiabá, Huark Correia, e outros sete envolvidos.
O objetivo da investigação era apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade “Matogrossense” de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
Depois da primeira operação, um novo inquérito policial foi instaurado, depois que a Defaz identificou que as pessoas investigadas estariam “destruindo e ocultando provas, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, conforme informou a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.
Nessa ocasião, ocorreram as prisões. Apenas o ex-secretário adjunto de saúde, Flávio Taques, foi preso dias depois, porque estava foragido. Ele é acusado de ter queimado provas documentais.
