O setor do agronegócio representa a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso. Com 50,5% de participação no valor arrecadado, o Estado lidera o ranking nacional entre as federações nas quais a produção agrícola mais contribui para a arrecadação.
No ano passado, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VPB) do Estado passou dos R$ 63,8 bilhões. O valor foi superado em setembro deste ano, quando o setor completou R$ 69,9 bilhões de receita.
Nos últimos dias, alguns parlamentares e setores ligados ao serviço público têm defendido a “taxação do agro”, com a justificativa de que é necessário arrecadar mais recursos para resolver os problemas financeiros do Governo do Estado – que nos últimos 10 anos vem concedendo aumentos bem acima da inflação para os servidores de todos os Poderes.
A ideia, obviamente, não tem sido bem aceita por entidades ligadas ao setor produtivo, a exemplo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), que se posiciona contra o aumento na tributação.
O diretor-executivo da Aprosoja, Wellington Andrade, afirma que, se houver aumento na carga tributária do setor, alguns produtores podem deixar de trabalhar no Estado, uma vez que o cultivo pode se tornar inviável. No mínimo, ocasionaria uma redução nos investimentos por parte dos produtores rurais, o que geraria diminuição na área plantada.
Para entendermos como funciona a tributação e a participação da produção agrícola na arrecadação do Estado, o LIVRE entrevistou representantes da Aprosoja para entender as divergências do setor produtivo com os representantes do Estado.
Tributação
Wellington explicou que, no ano passado, quando o Legislativo e o Executivo estaduais passaram a indicar a possibilidade de taxar do agronegócio, a Aprosoja pediu um estudo sobre o impacto do pagamento de tributos na rentabilidade de uma propriedade de soja e milho em Mato Grosso.
A pesquisa realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) identificou que os tributos aplicados na produção estadual são contabilizados por meio de taxas, contribuições e impostos. Ao todo, são 14 tributações incidentes de forma direta sobre uma propriedade rural de soja e milho do Estado.
Para produzir em Mato Grosso, o produtor rural tem que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR), ICMS sobre insumos provenientes de outros estados, Funrural, Fethab I, Fethab II, Facs, Contribuição Sindical, FGTS, Tributos de terceiros, Outros Encargos, Imposto de Renda, Licença Agropecuária, Licença de Operação (LO) e Outorga de Recursos Hídricos.
São tributos que, de acordo com o estudo – tendo como modal a região médio-norte, na safra passada (17/18) apresentaram um dispêndio de forma direta de mais de R$ 477 milhões, o que representa o valor médio de R$ 346,06 por hectare produzido.
Taxação
Um levantamento feito pela Aprosoja aponta que, em 2017, o Governo do Estado arrecadou R$ 10,78 bilhões oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Fundo de Exportação (FEX). Desse montante, R$ 1,36 bilhão foi arrecadado via Fethab. Neste ano, até o mês de setembro, o fundo já havia recebido R$ 1,16 bilhão.
Andrade pontuou que 38% de toda arrecadação de ICMS tem origem na produção de soja e milho. Além disso, esse percentual sobe para 42,9% quando toda a produção agropecuária é inserida no cálculo.
Contrário à ideia de taxar a agricultura, o diretor crítica o fato de o Estado estar gastando mais do que arrecada. “Hoje pode ‘meter’ Fethab 2, 3, 4, 5 e taxar o agro e não vai resolver”, adverte o diretor.
Segundo ele, caso haja taxação e a produção de soja e milho diminuir em torno de 20%, os cofres públicos sofreriam uma redução de R$ 643,8 milhões por ano – sendo R$ 491 milhões em ICMS e R$ 180 milhões do Fethab.
O gerente de Política Agrícola e Logística Thiago Rocha afirma que os produtores rurais são contra a taxação por saberem que essa medida não vai solucionar o problema do Estado. Segundo ele, a inserção de recursos “nessa máquina que está com problema” não é viável. “É o mesmo que dar mais limite para quem já estourou o cartão de crédito”, finaliza.
Rocha ainda ressaltou que a tendência é de que o preço do milho e da soja caia, já que os Estados Unidos tiveram uma boa colheita e os demais países sul-americanos terão safra cheia, ocasionada pelo bom volume de chuvas.
Ele questionou o papel do Estado diante de uma possível crise no setor produtivo. “Se você espreme o setor que é a galinha dos ovos de ouro no momento que ela vai um pouco melhor e recupera perdas passadas, quando for mal, vai tirar dinheiro do bolso para recuperar o produtor?”, questionou o gerente.
