No ranking da distribuição de emendas da pasta da cultura, os deputados Jajah Neves (PSDB), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM) e o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), lideram a lista entre os que mais destinaram recursos a projetos culturais, com aportes em torno de R$ 2 milhões cada um.
Já entre as entidades que mais executaram emendas em 2017, as associações culturais foram as mais beneficiadas. Em primeiro lugar, ficou a Amiscin – Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural com indicação de R$ 4,1 milhões, Cordemato – Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos MT, com R$ 1,7 milhão, e a Associação Casa de Guimarães, com R$ 1,3 milhão.
Levando em consideração o número de associações culturais e prefeituras que receberam financiamento parlamentar no ano passado, pode se dizer que elas estão concentradas na mão de poucos – e que as ações que costumam receber incentivos são, em sua maioria, eventos de curta duração que trazem pouco retorno e desenvolvimento às comunidades alcançadas.
Em boa parte, são destinadas a custear programações artísticas de carnavais, aniversários de município, festas de ano novo, natais e até iniciativas particulares em que há cobrança de ingresso. Poucas delas trazem, em sua programação, atividades que estimulam a produção ou circulação de artistas regionais ou, até mesmo, capacitação que possa provocar o surgimento de novos multiplicadores culturais.
As emendas parlamentares costumam ser utilizadas pelos deputados para que estes contemplem suas regiões, mas seria adequado que cada deputado realizasse um levantamento para entender as demandas de cada localidade.
Afinal, são várias as bibliotecas e centros culturais à espera de equipamentos, bens do patrimônio histórico que se deterioram à espera de revitalização e, ainda, escolas de dança, música e teatro que funcionam precariamente nos municípios e que podem ser responsáveis por verdadeiras transformações na realidade de crianças e adolescentes, por exemplo.
De acordo com dados levantados pelo LIVRE, no ano de 2016 foram destinadas à cultura R$ 14 milhões em emendas. Já em 2017, o montante alcançou a casa dos R$ 22 milhões. Do valor total das emendas desse ano, foram pagos em torno de R$ 9 milhões, ou seja, o Governo de Mato Grosso ainda deve R$ 13 milhões a proponentes de projetos culturais, incluindo nesse valor tanto as associações, quanto prefeituras.
Recentemente, o Governo de MT comunicou os deputados, em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, que suspenderá o financiamento de eventos de carnaval neste ano.
