Ednilson Aguiar/O Livre
Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, afirmou que o Judiciário mato-grossense demorou para enviar informações sobre os salários dos juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apenas por dúvidas técnicas. Ramos defendeu que o Judiciário de Mato Grosso cumpre o que determina a chamada Lei da Transparência.
“Nós enviamos todos os dados de janeiro até setembro, e a partir de outubro nós tínhamos uma planilha a ser preenchida e tínhamos dúvida de como fazer isto. Mas todo pagamento está disponível no próprio site do Tribunal. Foi apenas uma questão de comunicação, que nós corrigimos na semana passada. Nós seguimos o que o CNJ determina desde 2012”, afirmou o desembargador.
No dia 04, a presidente do CNJ, ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça o envio dos dados sobre os salários de juízes de todo o país. Até aquela data, o Judiciário mato-grossense ainda não havia enviado os dados ao conselho. De acordo com os dados disponibilizados ao CNJ posteriormente, o Tribunal de Justiça gastou R$ 13,1 milhões líquidos com os salários dos juízes mato-grossenses em setembro.
Apenas três magistrados tiveram retenção de parte de seus salários pelo teto constitucional: o presidente do Judiciário, desembargador Rui Ramos, a vice-presidente, desembargadora Marilsen Andrade Addario, e a corregedora-geral, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os três tiveram valores retidos devido a remunerações previstas em razão do cargo.
O maior salário pago em setembro foi destinado ao juiz aposentado Edson Pereira da Costa, que recebeu R$ 51,7 mil líquidos, sendo R$ 28,9 mil de subsídio e mais R$ 28,9 de “outros direitos”, sendo descontados previdência e outros.
