Especialista em delações defende que magistrados façam “quarentena” antes de entrar para a política

Para Podval, magistrados e promotores, com interesses políticos, tendem a perder a imparcialidade

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O advogado criminalista Roberto Podval, conhecido por ter atuado em diversos casos envolvendo o instituto da delação premiada, é crítico ao movimento, observado em alguns estados, de ex-magistrados e membros do Ministério Público ingressarem na carreira política. Para ele, deveria haver uma espécie de quarentena entre a saída do Judiciário e a tentativa de embarcar na política – seja via Executivo ou Legislativo.

A razão, de acordo com o jurista, são os questionamentos que essa movimentação poderia gerar com relação à imparcialidade dos casos tocados anteriormente pelo jurista. “É um risco muito grande de se usar o importante papel que o juiz ou promotor exerce para objetivo contrário ao do Judiciário”, observou Podval.

Ao longo de sua carreira, ele já esteve à frente de casos emblemáticos, como o do ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, e do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados por jogar do quinto andar a pequena Isabella Nardoni, de cinco anos, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina.

Recentemente Podval fechou parceria com o escritório Aude, Almeida & Sano Advogados, de Cuiabá, para a área criminal

Podval ressaltou, em entrevista exclusiva ao LIVRE, que em sua opinião magistrados e promotores de Justiça devem manter a distinção entre aquilo que é considerado interesse político e jurídico. Ele não chegou a sugerir qual seria um prazo válido para a transição entre as carreiras. No plano federal, por exemplo, ministros que deixam governos têm de esperar até seis meses para poderem ingressar na carreira privada como forma de evitar o uso de informações privilegiadas.

Delação premiada

Por mais que considere um caso extremo, Roberto Podval é um defensor do uso da delação premiada para a estratégia de defesa. Ele destaca que, por ser uma opção nova colocada no cardápio de possibilidades brasileiro, ainda há ajustes a serem feitos no seu uso. Um dos problemas, na sua visão, é que houve uma possível “banalização” do instituto recentemente.

[featured_paragraph]“Amplia as possibilidades de defesa e, portanto, é uma ferramenta importante do direito”, avaliou sobre as delações.[/featured_paragraph]

Com escritório próprio em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), Podval reforçou a importância de parcerias, como a atual, para ampliar a base de atuação e o uso das suas estratégias, consolidadas nos grandes centros. Sobretudo pelas peculiaridades das cortes locais.

“As decisões locais são passagem, em certa medida, que acabam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), então a gente [escritório] tem sido procurado e também temos procurado por alguns parceiros pelo país”, contextualizou.

À frente de casos emblemáticos – e não necessariamente populares –, o criminalista destaca a importância desses processos para a carreira do advogado. “Por já ter passado por tantos processos, tantos episódios, a gente acaba adquirindo mais conhecimento, mais vivência e isso ajuda”.

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