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Riva detalha compra de vaga no TCE

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Riva detalha compra de vaga no TCE

Ednilson Aguiar/O Livre

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Em depoimento nesta sexta-feira, 31, o ex-deputado José Geraldo Riva (sem partido) confirmou a compra da vaga do conselheiro Sérgio Ricardo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com dinheiro ilícito. Riva relatou que R$ 2,5 milhões vindos do esquema da Assembleia Legislativa foram utilizados para o pagamento de uma das parcelas da compra da vaga, em 2009. O depoimento de Riva foi prestado à juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sobre fatos investigados na Operação Imperador.

A cadeira no TCE foi comprada por R$ 12 milhões, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) em outra operação, a Ararath. O ex-conselheiro Alencar Soares teria deixado a vaga por R$ 4 milhões para Sérgio Ricardo, que está afastado do cargo.

“Foram R$ 2,5 milhões em dinheiro em 2009, e que depois esse dinheiro foi, inclusive, devolvido. Em uma viagem do Blairo à África com o Alencar, convence o Alencar de que não era para ceder a vaga para o Sérgio Ricardo, ele queria levar o Eder [Moraes]. E esse dinheiro veio a ser devolvido pelo Júnior Mendonça a pedido do governador para o Eder”, contou Riva.

O ex-governador Blairo Maggi (à época no PR, hoje no PP), atual ministro da Agricultura, assumiu o Estado em 2003. Segundo Riva, ele mudou o esquema de propinas que já acontecia no Legislativo desde o governo Dante de Oliveira, falecido em 2006. No governo Dante, os valores teriam sido pagos somente a deputados da base, de forma direta. Já na gestão Maggi, teriam sido distribuídos a praticamente todos os parlamentares.

A mesada variava de R$ 20 mil a R$ 25 mil e vinha por meio de uma verba acrescentada ao duodécimo. A partir daí, era distribuída aos deputados participantes do esquema. 

“Foi daqui que saíram esses R$ 2,5 milhões. Em 2009, se trabalhou basicamente para preparar esse dinheiro para pagar essa parcela [para comprar o cargo no TCE]”, disse o ex-deputado.

Ele contou que as propinas pagas aos deputados cresceram de maneira consistente entre fevereiro de 2005 e 2008, até diminuírem em 2009. No início, eram R$ 3,4 milhões. O valor subiu para R$ 5 milhões em 2006, sob presidência do então deputado Silval Barbosa (PMDB) na Assembleia Legislativa. Já na presidência de Sérgio Ricardo, os valores começaram em R$ 12 milhões em 2007, passando a R$ 15 milhões em 2008. Riva disse que, quando assumiu a presidência, em 2009, os valores caíram para R$ 6,95 milhões.

Outro lado
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nota afirmando que tem a consciência tranquila sobre seus atos e que nada fez de errado. Também argumentou que o Poder Executivo não tem ingerência sobre a execução do orçamento da Assembleia Legislativa.

Sérgio Ricardo, que foi afastado do cargo por conta da denúncia de compra de vaga, nega que tenha ocorrido irregularidade no processo. Ele já sofreu duas derrotas na Justiça para retornar à função. 

Imperador
Riva prestou depoimento sobre o processo que responde na Operação Imperador, deflagrada em janeiro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Nesta ação, ele e outros 15 réus, incluindo a mulher, Janete Riva, respondem pelo desvio de R$ 62 milhões do Legislativo.

O grupo é acusado de praticar fraudes na aquisição de materiais de expediente. Conforme a denúncia do Gaeco, contratos de licitação em várias modalidades eram fraudados por meio de empresas em nomes de laranjas, e 80% do montante desviado voltava para Riva, que distribuía entre os deputados como mensalinho.

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