O ex-deputado estadual José Riva (sem partido) revelou ter recebido R$ 4 milhões em propina para garantir, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a aprovação da Lei 9.855/2012, que tratava da carga tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operação envolvendo atacadistas e distribuidores.
A confissão consta no termo de colaboração premiada já homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O vídeo com as declarações da negociata foi publicado nesta segunda-feira (23) pelo jornalista Fausto Macedo, em seu blog vinculado ao jornal Estado de S. Paulo.
Riva afirmou que o pagamento da propina foi realizado pela Associação Mato-grossenses de Atacadistas e Distribuidores. A quantia teria sido paga em cheques que registravam baixos valores, emitidos por várias empresas.
Ainda de acordo com a delação, a negociação da propina foi conduzida pelo então presidente da AMAD, Sérgio José Gomes. E as “discussões técnicas” sobre o suborno envolveram não só Gomes, mas outros nomes como Sebastião dos Reis Gonçalves, ex-prefeito de Várzea Grande e conhecido como Tião da Zaeli, Oscar José Soares do Prado e Fernando Mendonça.
“Estive no gabinete do governador Silval Barbosa juntamente com o Sérgio, quando repassamos o valor correspondente a R$ 50%”, declarou Riva, em depoimento gravado em vídeo, em referência a uma parcela de R$ 2 milhões.
O ex-deputado admitiu ter embolsado R$ 850 mil da quantia. O restante, R$ 1,15 milhão, teria sido divido entre deputados estaduais. Mas Riva não soube apontar os nomes dos envolvidos, com exceção de Dilmar Dal Bosco e Gilmar Fabris.
“Não posso assegurar quem foram os outros beneficiados, até porque era muito comum que alguns atacadistas do interior repassassem valor direto a deputados, como ocorreu comigo lá em Sinop, no supermercado Machado, quando recebi uma parte desse valor de R$ 850 mil”, explicou Riva.
“O projeto de lei foi aprovado antes do pagamento de propina e até deputados que não receberam qualquer verba ilícita, votaram em favor do segmento, não houve resistência. Jamais foi tratado o quanto os atacadistas deixariam de pagar em tributos”, registra ainda o anexo da delação de Riva.
(Com informações do blog do Fausto Macedo)