Retrospectiva 2020: a retomada de uma obra após 36 anos

A previsão, dessa vez, é que o Hospital Central de Cuiabá fique pronto em novembro de 2022. Concluí-lo será o maior desafio do governo

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Governo de Mato Grosso retomou em outubro deste ano a obra do Hospital Central, em Cuiabá, com prazo de 22 meses para conclusão. O projeto é um dos (senão o) mais icônicos na lista de obra inacabáveis do Estado, com mais de 36 anos emperrada desde o lançamento original.  

Somente uma ação judicial, que questionava o andamento das obras e a origem do recurso necessários para ela, ficou mais de sete anos em trâmite na Justiça Federal de Mato Grosso. 

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O hospital foi projetado em 1984, tendo o governo federal como o principal provedor da verba. A proposta era de um centro de especialidades em traumatologia, ortopedia e urgência e emergência de trauma.  

Mas três anos mais tarde, em 1987, a obra foi paralisada por falta de dinheiro. 

Em 1992, foi retomada pelo governo estadual, mas, de novo, um desacordo com o governo federal travou os serviços com pouco avanço do que estava no projeto original.  

Em 2004 e, pela terceira vez, a obra voltou a ter movimentação de serviços e também foi abortada.  

(Foto: SES/Divulgação)

Situação judicial 

Nesse intervalo de 12 anos, a Justiça Federal condenou empreiteiras a devolver US$ 14 milhões que haviam sido repassados pelo governo federal. 

Também mandou o Governo de Mato Grosso retomar o projeto com abertura de nova licitação. As condenações foram propostas em 2003 pelo Ministério Público Federal (MPF) e julgadas pela Justiça Federal em 2010. 

O aspecto fantasmagórico do hospital não estava apenas no prédio então abandonado. A investigação do MPF aponta que a construção do hospital foi dividida, no início da década de 1980, em três etapas.  

A primeira etapa foi concluída, mas a origem dos recursos para o custeio é desconhecida e a documentação referente a ela nunca foi encontrada.  

A execução das etapas seguintes, mais de 70% do projeto, foi dividida entre o governo do Estado e a União, por intermédio de um convênio assinado pelo extinto Inamps. Apenas parte dos serviços foram executados. 

Em nova decisão, em 2014, a Justiça Federal acatou parcialmente um pedido do Ministério Público para realização de estimativa e reserva de recurso para concluir o hospital. 

Lentidão executiva 

Foram necessários mais cinco anos e outro governo para o cumprimento da ordem da Justiça. Em 2019, a atual gestão apresentou um novo projeto para a estrutura do Hospital Central. O edital foi lançado, seguido pela licitação e assinatura de contrato em outubro. 

A obra está sendo executada pelo Consórcio LC Cuiabá. O governo estima investimento de R$ 92 milhões.

O Hospital Central deve oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. Tudo isso distribuído por 10 salas cirúrgicas, 60 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. 

O novo projeto prevê o acréscimo de 23 mil m² à estrutura antiga e contará com o total de 32 mil m² de área construída, sendo que os 9 mil m² do prédio antigo serão aproveitados. A entrega está programada para novembro de 2022. 

Dentre as especialidades previstas para o hospital está a cardiologia, neurologia, vascular, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, infectologia e cirurgia geral. 

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