A retomada econômica do pós-pandemia em Cuiabá poderá ter isenção fiscal para incentivar o trabalho home office e suspensão de impostos de ocupação por até um ano para quem depende do atendimento presencial.
O benefício recairia sobre a cobrança de impostos como IPTU e ISSQN por período que dependeria dos gastos que os empresários tiveram desde o início da pandemia, no fim de março.
“Não seria um incentivo para se estender até o fim de 2021, mas para compensar os gastos que os empresários tiveram com as mudanças de instalação, por exemplo, para o home office. Houve empresário que precisou comprar computador ou outros equipamentos para os funcionários trabalharem de casa”, argumentou o vereador Diego Guimarães (Progressistas), autor do projeto.
Ele afirma que, se aprovado, o projeto de lei, apresentado nessa segunda-feira (10) na Câmara de Cuiabá, passaria pela regulamentação do Executivo. As regras a serem criadas seriam os períodos de isenção, de acordo com comprovações dos meses de trabalho remoto.
Por exemplo, as empresas que fizeram a mudança para esse modelo logo no início pandemia e retornaram para modelo de trabalho presencial teriam quatro meses de desconto ou isenção total no ISSQN ou IPTU.
No caso do segundo imposto, o projeto de lei estabelece que a isenção seja aplicada à soma dos valores que seriam pagos no período máximo de um ano. Essa isenção seria também para que trabalhadores se adaptem em seu imóvel ao home office.
Crise pós-pandemia
Diego Guimarães afirma que a proposta parte da “necessidade de o município criar um cenário favorável” para a retomada da economia ao fim da pandemia do novo coronavírus.
Ele aponta três situações que coincidem e podem trazer piora ao cenário econômico: o fim do seguro-desemprego para quem foi demitido no início da pandemia; reta final do auxílio emergencial pelo governo federal; e o número de empresas que devem fechar as portas por causa da crise.
“É preciso fazer alguma coisa. Muitas empresas estão quebrando, as pessoas que foram dispensas no início do ano estão pegando as últimas parcelas do seguro e também tem o fim do auxílio emergencial. Então, precisamos nos antecipar a isso para evitar um caos maior. E a prefeitura terá condições de segurar a cobrança, pois está recebendo reposição tributária do governo federal”, afirmou.
