O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado na quarta-feira (11) pela Agência Nacional de Água (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante.
O número representa um aumento de 51% em relação a 2017, quando o relatório apontou 45 estruturas com essa classificação. Em 2016, foram registradas 25.
De acordo com o órgão, esse aumento não significa necessariamente que o número de barragens que causam preocupação seja maior. “Pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização”, diz a ANA em nota.
Foram listados nesse relatório 17.604 barragens. Destas, 4.830 reúnem as características necessárias para que estejam sujeitas a cumprir uma série de medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), tais como a elaboração de um plano de segurança.
Considerando apenas estas 4.830 barragens, 1.742 são usadas para irrigação, 990 para abastecimento humano, 687 para hidrelétrica e 492 para contenção de rejeitos da mineração.
Há ainda estruturas voltadas para a dessedentação animal, recreação, aquicultura, entre outros.
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Entre as mineradoras, a Vale é a que aparece com o maior número de estruturas enquadradas no PNSB: são 120.
Das 68 estruturas que geraram preocupações, 41 pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18), estadual (18) ou municipal (4).
Entre as 45 que foram consideradas críticas em 2017, 25 permanecem na lista de 2018 e 20 foram retiradas.
“A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o país, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor”, informa a ANA.
Risco
Em relação à edição de 2017, o novo relatório também registra um aumento de 26% das barragens classificadas simultaneamente com Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alto. São 909 estruturas no país com essa condição.
Ter DPA alto significa que, em caso de rompimento, pode haver perdas de vidas humanas e grandes impactos econômicos, sociais e ambientais. Não significa, porém, que a barragem possui algum risco de ruptura. Isso será revelado pela CRI, que tem relação com o estado de conservação e com o atendimento ao plano de segurança da estrutura.
Os dados de acidentes também são incluídos no relatório. Ele registra três casos de rompimentos de barragens, mas nenhuma envolvendo mineração.
Em apenas uma dessas ocorrências, na Fazenda Boa Sorte em Paragominas (PA), houve mortes: duas crianças foram levadas pela enxurrada.
Como os dados dizem respeito a eventos ocorridos em 2018, a tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano será listada no próximo relatório.
