Reitoria adia a cobrança do almoço no restaurante da UFMT

A Pró-Reitora de Assistência Estudantil (PRAE) anunciou o adiamento da implementação da nova política de alimentação da UFMT, em reunião com estudantes presentes no Diretório Central (DCE). A proposta transformaria o subsídio, que hoje é universal a R$ 1, em gratuidade aos estudantes com renda de 1,5 salário mínimo e aumento de R$10 para os demais nas refeições de almoço e janta já em março.

“O que estou trazendo para vocês é retomada daqueles encaminhamentos pensados em reunião com os DCEs no dia 9 de fevereiro, que significa a não implementação em março e a realização das audiências públicas”, afirmou Erivã Garcia Velasco, nesta segunda-feira (26). Na ocasião, os estudantes também cobraram uma nota pública sobre o recuo e as audiências.

As audiências começam a ser realizadas na próxima sexta-feira (09) em Sinop e seguem em Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças, nos dias 26, 27 e 28 de março. “Elas como objetivo apresentar a proposta com base no orçamento, no que ele impacta e que cobertura de estudantes estamos pensando com essa proposta”, explica.

Os presentes avaliaram o recuo como resultado da pressão contrária. “Nossa primeira batalha enquanto movimento estudantil foi ganha, porque não será para agora essa implantação, nem em março e consequentemente, nem para abril. Agora a universidade tem que dialogar com os estudantes para qualquer proposta nova de política de alimentação”, comemora Anna Carolyna.

Na última sexta-feira (24), os estudantes realizaram protesto no Campus Cuiabá e ocuparam reunião do Conselho Diretor, cobrando diálogo e reclamando o prazo e desinformação.

Os presentes ainda reafirmaram que nesta terça-feira (27), realizarão uma Assembleia Geral dos Estudantes UFMT Campus Cuiabá. Durante o dia, os estudantes realizaram Assembleias de Curso para tirar posições sobre a proposta.

“Diante deste anúncio, é importante ressaltar que nosso calendário de lutas continua mobilizando os estudantes para participar dessas auditorias e que também elabore um diálogo com os outros DCEs, Centros Acadêmicos e o conjunto dos estudantes”, reafirmou Leonardo Rondon.

Entenda

A nova política de alimentação é justificada pela administração da UFMT que afirma não ter condições financeiras de manter as refeições subsidiadas. Já os estudantes, alegam que edital é confuso e recurso do PNAES insuficiente.

O programa que hoje é pago com a verba de custeio da instituição, passará a ser subsidiado pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), deixando de atender 9 mil alunos para “ampliar” a gratuidade para 3 mil com renda inferior a 1,5 salário mínimo (R$1,4 mil).

Em entrevista ao LIVRE, o pró-reitor de Administração, Bruno César Moraes, afirmou que os novos critérios serão definidos por edital da Pró Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), em uma quantidade de auxílios definida de acordo com o orçamento que a administração prevê em R$ 3 milhões.

Além da gratuidade, haverá uma faixa de alunos que receberão subsídio de 50% do valor da refeição, dentro dos critérios apresentados no edital, que deverão ser parecidos ao do programa de auxílio-alimentação já existente – que prevê uma repasse mensal de R$ 85,00 para os alunos de baixa renda em Cuiabá e Rondonópolis, e R$ 150,00 em Sinop e Araguaia.

“Será o mesmo edital, a gente só vai incluir o que hoje não existe que é o critério do benefício social, porque isso mostra que a pessoa é vulnerável socioeconomicamente sem fazer nenhum tipo de análise”, afirma o pró-reitor. Os 1500 mil estudantes já auxiliados perderão a verba mensal e passarão a gratuidade no RU.

Já os que não atenderem nem um ou outro critério pagarão o valor total da refeição – almoço e janta custarão R$ 11 e café da manhã R$ 3,35 em Cuiabá; R$ 9,48 e R$ 2,35 em Sinop; e R$ 10,57 e R$ 3,45 em Rondonópolis. No entanto, os estudantes afirmam que o novo recurso destinado não é suficiente para a demanda de estudantes de baixa renda.

“Três mil alunos são 10% do total que estudam, não é possível que só 10% seja baixa a renda. A PRAE não tem um processo adequado e as bolsas não são suficientes” afirma Anna Carolyna, integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

A estudante ainda conta que em reunião de apresentação da proposta no dia 9 de fevereiro, os critérios para estratificação do valor por renda não foram especificados pela administração e o novo valor não atende a qualidade da refeição.

“Até quanto vai ser 50% e qual será o valor da renda, eles não sabem ainda. Mesmo assim, é absurdo o estudante pagar 22 reais por dia em refeição que já não é adequada, principalmente para o aluno que estuda integral que não tem como sair daqui”, afirma.

Bruno César diz que ainda não há dados relativos a quantidade de estudantes com a renda necessária para gratuidade. Segundo ele, os critérios de estratificação ainda estão sendo definidos. “Só vamos ter esses dados no início do semestre. Precisamos abrir o edital para ver qual será nosso público potencial”, afirma.

O pró-reitor, no entanto, admite a insuficiência dos recursos do PNAES. “Infelizmente, devido aos cortes orçamentários no PNAES e no recurso orçamentário da universidade, não conseguimos atender todo mundo, não só na UFMT, mas em todo Brasil”.

Em 2017, a universidade sofreu um corte total de 38% em relação 2016, segundo dados da PROAD. Bruno César também afirma que o orçamento de 2018 ainda não foi aprovado e não há como levantar o custo total do Restaurante Universitário para este ano. “Nós temos projeções, estudos baseados no ano passado, somente o restaurante universitário custou para universidade 18 milhões”.

Em relação ao custeio, de onde a verba do RU é retirada, foram 4,5% de recurso a menos. “Mas se a gente não tem uma atualização inflacionária a gente perde o poder de compra e precisamos fazer ajustes para manter a mesma estrutura de uma universidade que está em pleno crescimento”, explica.

Os estudantes do Diretório Central, no entanto, reclamam de insuficiência de dados orçamentários e especulam alternativas. “Só em Cuiabá temos a biometria dos estudantes que acessam o RU, como eles fizeram essa avaliação do perfil em os outros campi?”, questiona Anna. “Eles não pensaram em uma nova licitação ou até mesmo voltar a nova cozinha que está praticamente pronta para fazer essas refeições. Não precisamos tercerizar, isso encarece o RU”, completa.

“Fazendo isso, a reitoria está seguindo a ordem do governo Temer de ver a Assistência Estudantil como um gasto, como um custo, é uma forma do estudante permanecer na universidade. Nós não estamos aqui para servir de testa de ferro para a universidade e dar lucro para a empresa Novo Sabor”, diz Leonardo.