Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro saiu de uma campanha – de superação – à reeleição e entrou num agravamento de crise partidária no MDB, cujos atritos iniciaram ainda no primeiro turno.
A disputa com Abílio Brunini (Podemos), com ultrapassagem na intenção de votos na reta final do segundo turno, levou o prefeito a esticar os gastos da campanha e a última prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) mostra que a candidatura vitoriosa custou quase o dobro da arrecadação para custeá-la.
O prazo para fechar as contas terminou na terça-feira (15). Pinheiro conseguiu doações que totalizaram R$ 3,3 milhões, mas gastou R$ 6 milhões. Desse montante R$ 3,2 milhões estão informados à Justiça Eleitoral como quitadas.
“Os candidatos tiveram até o dia 14 de dezembro para contabilizar arrecadação de campanha. Tudo o que entrou na conta de campanha nesse prazo, considerando que o doador seja pessoa física e respeitou o limite de 10% do que declarou em imposto de renda em 2019, pode ser usado para pagar a dívida de campanha”, explica o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Antônio Cassiano de Souza.
Pelos cálculos do que foi informado ao TRE-MT, o prefeito reeleito tem uma dívida de R$ 2,8 milhões, um valor bem próximo aos R$ 2,9 milhões que ele declarou possuir em bens.
E a crise interna no MDB pós-campanha passa a ter peso nas contas de Pinheiro nesta altura do campeonato.
É que conforme o advogado Antônio Cassiano de Souza, essa dívida que restou da campanha pode ser coberta de algumas maneiras dentro da legalidade. Além da óbvia obrigação pessoal do candidato, a direção nacional do partido pode assumir parcial ou totalmente o pagamento dela. No jargão jurídico, essa transferência de responsabilidade é chamada de assunção de dívida.
“Não é algo comum de acontecer, independentemente de o candidato ter vencido ou não eleição. Mas existem os casos de eleição em cidades grandes e, principalmente, de filiado que tem grande prestígio dentro de seu partido, que tem esse benefício de ter a dívida ao menos aliviada”, disse o secretário-geral.
Mas com crise interna…
Emanuel Pinheiro foi reeleito na Capital, mas pode estar em transição de status dentro do MDB. A condução de conflito deverá ter grande aspecto econômico, no caso.
A candidatura do prefeito era quase unanimidade no partido, ao menos em suas declarações até o momento da definição de quem disputaria o cargo. Mas, durante a campanha, a insatisfação de outros filiados apareceu.
A mais destacada foi a da deputada Janaína Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que resolveu apoiar a candidatura de Roberto França (Patriotas), alegando que ela não era a única chateada com a atitude de Pinheiro no partido.
E foi também por uma novidade relacionada à deputada que a crise acirrou na semana passada. O mandato do advogado Francisco Faiad no diretório de Cuiabá venceu no dia 15 e Janaína Riva assumiu por definição do cacique emedebista em Mato Grosso, deputado federal Carlos Bezerra, o comando do grupo.
Em entrevistas, Emanuel Pinheiro chamou a colega de “traidora” (repercutindo a situação dos últimos meses) e a resposta da provável presidente do diretório municipal foi: “a porta da rua é a serventia da casa”.
O prestígio de Pinheiro também ficou arranhado nas negociações para a campanha à Prefeitura de Várzea Grande. Nos bastidores, era dado como certo o apoio do MDB ao deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, filho do prefeito. O apoio não veio, mas não impediu a candidatura de Emanuelzinho.
Na época, “Emanuel pai” contornou a situação dizendo que a concorrência do filho foi uma decisão pessoal sustentada pelo partido dele.
