Redução do calendário letivo deve impactar somente a rede pública em MT

Rede municipal deve ter a maior dispersão de datas para o fim do ano letivo, pois cada cidade deve decidir individualmente

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A autorização do governo federal de redução do ano letivo 2020 deve causar impacto somente na rede pública de ensino em Mato Grosso. Mas a extensão do calendário de aulas ainda será avaliada por conselhos educacionais. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que autoriza a conclusão do ano letivo abaixo de 200 dias letivos e com menor carga de hora/aula. 

Conforme o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti, a rede privada não deve sentir os efeitos da medida, já que as atividades passaram a ser programadas online algumas semanas após a suspensão das aulas presenciais. 

“Existem algumas regras que precisam ser interpretadas, mas acredito que somente a rede pública terá alteração no calendário que, sejamos sinceros, pouco conseguiu fazer até o momento. A rede privada manteve seu calendário de conteúdo de maneira online. Então, devemos encerrar o ano letivo em dezembro”, disse. 

(Foto: Reprodução)

Cada cidade, uma regra

Por outro lado, na rede pública o assunto ainda deve ser pauta de discussões sobre eventuais perdas para os alunos. Existe, inclusive, a possibilidade de as datas saírem a partir decisões municipais. 

As aulas em Cuiabá, por exemplo, estão com o encerramento programado para 18 de dezembro, o que já havia sido previsto no início deste ano. Conforme a Secretaria de Educação, os conteúdos liberados semanalmente para os alunos vão ser contados como aplicação da grade escolar. 

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Conforme o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação em Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva, 136 municípios mantiveram, de maneira remota, as atividades escolas desde o fim de março. 

“Mas ainda não sabemos quando o calendário letivo de cada uma vai encerrar, isso vai ser discutido em conselho”, disse. 

Imagem Ilustrativa (Foto: Seduc-MT)

Rede estadual 

Na rede estadual, as aulas foram retomadas somente no dia 3 de agosto, também de maneira remota. A princípio, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), analisa a hipótese do calendário letivo 2020 chegar a 2021. 

Essa possibilidade não foi descartada mesmo com a validade da Medida Provisória 934, que ainda não tinha força de lei. Quanto a conversão da MP para lei, a Seduc ainda não se manifestou sobre o assunto. 

Conforme a Undime, a hipótese atual é que as aulas presenciais sejam retomadas em novembro. O calendário municipal segue a previsão para a rede estadual. Porém, a previsão pode ter alteração. 

As aulas presenciais, nas redes pública e privada, estão suspensas desde o fim de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

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