A autorização do governo federal de redução do ano letivo 2020 deve causar impacto somente na rede pública de ensino em Mato Grosso. Mas a extensão do calendário de aulas ainda será avaliada por conselhos educacionais.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que autoriza a conclusão do ano letivo abaixo de 200 dias letivos e com menor carga de hora/aula.
Conforme o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti, a rede privada não deve sentir os efeitos da medida, já que as atividades passaram a ser programadas online algumas semanas após a suspensão das aulas presenciais.
“Existem algumas regras que precisam ser interpretadas, mas acredito que somente a rede pública terá alteração no calendário que, sejamos sinceros, pouco conseguiu fazer até o momento. A rede privada manteve seu calendário de conteúdo de maneira online. Então, devemos encerrar o ano letivo em dezembro”, disse.
Cada cidade, uma regra
Por outro lado, na rede pública o assunto ainda deve ser pauta de discussões sobre eventuais perdas para os alunos. Existe, inclusive, a possibilidade de as datas saírem a partir decisões municipais.
As aulas em Cuiabá, por exemplo, estão com o encerramento programado para 18 de dezembro, o que já havia sido previsto no início deste ano. Conforme a Secretaria de Educação, os conteúdos liberados semanalmente para os alunos vão ser contados como aplicação da grade escolar.
LEIA TAMBÉM
Conforme o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação em Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva, 136 municípios mantiveram, de maneira remota, as atividades escolas desde o fim de março.
“Mas ainda não sabemos quando o calendário letivo de cada uma vai encerrar, isso vai ser discutido em conselho”, disse.
Rede estadual
Na rede estadual, as aulas foram retomadas somente no dia 3 de agosto, também de maneira remota. A princípio, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), analisa a hipótese do calendário letivo 2020 chegar a 2021.
Essa possibilidade não foi descartada mesmo com a validade da Medida Provisória 934, que ainda não tinha força de lei. Quanto a conversão da MP para lei, a Seduc ainda não se manifestou sobre o assunto.
Conforme a Undime, a hipótese atual é que as aulas presenciais sejam retomadas em novembro. O calendário municipal segue a previsão para a rede estadual. Porém, a previsão pode ter alteração.
As aulas presenciais, nas redes pública e privada, estão suspensas desde o fim de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
