A deputada Janaina Riva (MDB-MT) apresentou, durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (6), um projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a reduzirem as mensalidades durante a quarentena.
O projeto inclui instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que atuam em Mato Grosso.
Desconto de até 30%
Consta no projeto que a redução nos valores cobrados será em função do número de alunos matriculados, na seguinte forma:
- unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto;
- unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto;
- unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto.
- Com relação às cooperativas educacionais, o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades.
Despesas
Janaina argumenta que as mensalidade precisam ser revistas já que há redução nas despesas para a manutenção do espaço físico das instituições – mesmo naquelas que oferecem aulas online.
“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise”, argumenta.
Por outro lado, a deputada argumenta que nas famílias o efeito da quarentena tem sido o contrário, já que o isolamento social tem impulsionado mais gastos domésticos como com energia elétrica, internet e alimentação.
