Redução da mensalidade

Projeto propõe redução de até 30% nas mensalidades das instituições privadas de ensino

Janaina Riva (Foto: JL Siqueira / ALMT)

A deputada Janaina Riva (MDB-MT) apresentou, durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (6), um projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a reduzirem as mensalidades durante a quarentena.

O projeto inclui instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que atuam em Mato Grosso.

Desconto de até 30%

Consta no projeto que a redução nos valores cobrados será em função do número de alunos matriculados, na seguinte forma:

  • unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto;
  • unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto;
  • unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto.
  • Com relação às cooperativas educacionais, o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades.

Despesas

Janaina argumenta que as mensalidade precisam ser revistas já que há redução nas despesas para a manutenção do espaço físico das instituições – mesmo naquelas que oferecem aulas online.

“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise”, argumenta.

Por outro lado, a deputada argumenta que nas famílias o efeito da quarentena tem sido o contrário, já que o isolamento social tem impulsionado mais gastos domésticos como com energia elétrica, internet e alimentação.

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1 COMENTÁRIO

  1. Percebe-se a cada dia que esse SITE é muito parcial, a cara da deputada Janaina está quase todos os dias estampada aqui, não importa o assunto. Por outro lado faz acepção de pessoa, pois, quanto ao Deputado Ulysses Moraes deixa de noticiar seus importantes e relevantes projetos: Um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes (PSL), que visa suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias (VIs) aos deputados estaduais durante a o estado de calamidade pública por conta da crise da pandemia da Covid-19, causou nova polêmica durante a sessão virtual desta segunda-feira (6). Ulysses propôs que a mensagem tramite com dispensa de pauta. Nesse caso inclusive a deputada Janaína votou contra.

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