Doze meses à frente da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) e o secretário Marcelo Oliveira afirma que a Pasta sofreu mudanças significativas.
O secretário, que está na vida pública há mais de 40 anos, tendo atuado com o governador Mauro Mendes (DEM) inclusive na Prefeitura de Cuiabá, diz estar pronto para “fazer história” em Mato Grosso.
Ao LIVRE, Marcelo fez o balanço de 2019. Para ele, os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foram fundamentais para destravar obras paralisadas.
Marcelo Oliveira falou sobre gargalos da Pasta, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ele destacou como marco a licitação do transporte intermunicipal, que estava paralisada há cinco anos, e se disse aberto às auditorias da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O secretário também espera não ver escândalos de corrupção em sua Pasta.
Confira a entrevista abaixo:
LIVRE – Secretário, ao finalizar o ano de 2019, qual é o balanço que o senhor faz da Sinfra?
Marcelo: Foi um primeiro ano muito proveitoso para a Sinfra e para todos. Tivemos o reinício de todas as obras que estão paralisadas, e outras que foram lançadas. Temos obras de pavimentação, pontes, bueiros, manutenção de rodovias, obras da Copa do Mundo. Muitas obras.
Tínhamos 114 obras paralisadas, mas, com todo o restante que lançamos e de outras secretarias que vieram, temos 120, 130 obras em execução ou já concluídas. Só pontes foram quase 25 concluídas, outras já em fase final. Nenhuma obra no início.
Foi importante para o papel da Sinfra, para termos conseguido isso, o apoio que tivemos no início, da Assembleia Legislativa. Quando os deputados aprovaram as leis que o Mauro Mendes mandou. Tivemos a remodelação do Fethab, e isso destinou 30% dos recursos para a Sinfra.
LIVRE – Essas obras paralisadas faziam parte de programas como o MT Integrado? Por que pararam?
Marcelo: O grande problema é que os quatro programas que temos hoje, o MT Integrado, o Prodestur, o Pró-Restaura e o Pró-Concreto, têm projetos muito antigos. Para concluirmos os programas, precisamos – e ainda vamos precisar – de muitos recursos.
Desde o início deixamos isso claro para o governador, porque são muito antigos, e os locais vão sofrendo deformações com o tempo. Temos que atualizar os valores. Uma estrada, em 2008, quando foi feito o projeto, tinha um perfil, em 2018 ela tem outro perfil, com mais atoleiro, mais buraco.
Na época da maioria das licitações, os produtos, principalmente o combustível e o asfalto, custavam, vamos dizer, R$ 1,2 mil, e hoje custam R$ 3 mil. E o combustível está muito mais caro, e isso mexe no preço.
Hoje o nosso grande problema é caixa no Estado para que a gente possa cumprir os programas. Toda obra, para você começar, tem que ter dinheiro em caixa. Essa história de começar obra sem ter dinheiro é que causa os problemas. Mas hoje o Estado começa obra com dinheiro suficiente para terminar a obra.
Então, em 2020 e 2021, quando a gente espera cumprir todos esses programas, ainda vamos ter uma demanda financeira maior.
LIVRE – Para a retomada dessas obras, então, recuperação de caixa, o Fethab foi o divisor de águas? O que mudou a situação da Sinfra?
Marcelo: A Sinfra era tocada muito com recursos de banco. Talvez por isso os programas não tiveram uma aceleração muito grande. Nós, esse ano, conseguimos acelerar, porque tínhamos os recursos de bancos e do governo do Estado. Fazíamos as medições, fazíamos os ajustamentos e já pagávamos com o dinheiro do governo.
Então a Sinfra teve uma mudança substancial. Hoje os processos têm um encaminhamento mais rápido e recursos do Fethab. Esse dinheiro já vem direto para a Sinfra: é arrecadado lá e ele cai, 48 horas depois, na conta bancária da Pasta. Isso nos deu uma garantia muito grande da execução dos serviços.
Nós também fizemos uma economia muito grande. Se você lembrar, aqui era Sinfra e Secid (Secretaria de Cidades), Secopa… Nós juntamos tudo numa secretaria só. Só em 2019, a economia foi de quase R$ 25 milhões para o governo do Estado.
Isso veio com a diminuição do número de funcionários, do espaço físico, do custeio geral, com energia elétrica, manutenção, combustível, caminhonetes. É um bolo que vai formando e vai chegando a um ponto de economia muito grande. Só com essa reforma, em quatro anos, vamos economizar R$ 100 milhões. Esse valor vai diretamente para a Sinfra.
LIVRE – Então o senhor não vê a necessidade de descentralização das Pastas?
Marcelo: Não é que eu não vejo. Essa foi uma determinação do governo e nós fizemos. O governo que entra para fazer mudança, faz mudança desde o início. O Mauro trabalha muito com economia e resultado. Então nós focamos em resultado na economia, em obras, em serviços. Nós conseguimos, e graças a Deus estamos conseguindo isso.
LIVRE – Das obras que o senhor citou, o senhor acredita entregar todas até o fim da gestão?
Marcelo: Acredito que 60% delas estarão concluídas em 2020, e o restante, 40%, fica para 2021. Mas você sabe que aqui é cíclico: a gente entrega uma, lança outra. Mas dessas 120 obras que estamos tocando, até 2021 todas estarão completas. Elas estão em todas as regiões do estado, obras na MT “tal”, ponte, estradas.
Vamos ter dificuldades? Vamos. E eu assumo. Vão ter estradas que estarão interditadas? Sim. Tem chuva. Eu não consigo controlar as chuvas que caem nesse período. Vai chover muito na região norte, vai interditar estradas, são coisas que vão ocorrer.
Mato Grosso tem 125 mil quilômetros de estradas estaduais não pavimentadas. São 125 mil quilômetros de problemas nesse período de chuva. Temos 2.600 pontes de madeiras, que são problemas no período de chuva e de seca. A gente não pode chegar e falar que numa gestão do Mauro Mendes a gente vai resolver tudo, que vai ficar tudo uma maravilha. Não. Mas estamos trabalhando para deixar o estado melhor do que está.
LIVRE – E das obras paradas, como as da Copa, quais foram priorizadas?
Marcelo: Ao assumirmos, priorizamos seis. O COT da UFMT, a avenida do Barbado, o córrego Mané Pinto, na avenida Oito de Abril, a Arquimedes Pereira Lima [estrada do Moinho], o Hospital Julio Muller, e o rodoanel de Cuiabá.
Na Estrada do Moinho já estamos na finalização dos projetos executivos, para começarmos a obra. A obra que foi feita lá na avenida passou por uma vistoria geral e foram analisados diversos problemas. O novo projeto vem para refazer as inúmeras irregularidades, são anomalias que temos que recuperar, principalmente na pavimentação.
O Hospital Júlio Müller já está na Procuradoria [PGE], para análise do Edital e projeto. E aí vamos soltar o projeto licitatório. O rodoanel já foi encaminhado para o Dnit, para análise final. Estando tudo ok, já começa o processo licitatório. Essa obra eu não posso falar prazo porque a análise passa por eles.
Ah, e o principal, que estamos esquecendo de comentar é a licitação do transporte intermunicipal, de passageiros. Que hoje estamos fazendo o procedimento de abertura do processo definitivo, para dar continuidade no processo. Se tudo correr bem, agora em janeiro, fevereiro, vamos estar com as novas empresas já com contratos firmados, com outorgas, pagamento de impostos, tudo normal.
LIVRE – Essa questão do intermunicipal deu muita briga, principalmente judicial.
Marcelo: O problema não é esse. O problema é que essas empresas estavam aí há muito tempo e por que não participaram? Qual é o motivo de você tentar bloquear a licitação? Já que está tudo normal com a vida de vocês, participem. Vamos participar, disputar, ver o que é que estamos oferecendo. Só posso dizer uma coisa para você: eles estavam querendo continuar “mamando”. Por que é que não participaram com os preços de agora? Eles não sabem trabalhar com a margem de lucro como tem que ser.
LIVRE – Não dá para pensar em Sinfra sem pensar em VLT. O senhor defendeu o novo estudo?
Marcelo: O STJ negou recentemente o último recurso do Consórcio VLT e o contrato já está anulado, né. Então agora vamos recomeçar. Estamos com um grupo de trabalho montado em Brasília, e ele está trabalhando para que a gente possa desenvolver o melhor estudo possível para a cidade de Cuiabá. Esse grupo deve entrar em março o estudo.
A partir de agora, toda e qualquer falácia que sair sobre o VLT não tem qualquer verdade. A verdade que é o resultado desse estudo só será conhecido em março, quando tivermos com tudo pronto para a definição do sistema. O governo não pode ficar inadimplente. Em março eu te convido para falarmos sobre isso.
LIVRE – É verdade que existem gastos mensais? E quanto seria?
Marcelo: Essa parte daí, o que a gente pode dizer é que, quando você faz um empréstimo e vence o prazo de maturação, você tem que começar a pagar. Se foi feito um empréstimo e venceu o prazo, tem que pagar. O valor mensal que falam é dessa parcela que está vencendo e o governo tem que pagar.
As pessoas falam que já foi gasto tanto, que falta tanto. Eu sou uma pessoa pé no chão. Eu acho que tudo que a gente ficar falando são coisas que já estão dentro de jornais e sites. O importante é que já estamos tomando providências para resolver o problema. Ficar falando isso e aquilo… umas coisas tão sem sentido… em março vamos ter a definição final.
LIVRE – A Sinfra é uma Pasta constantemente envolvida em investigações do Ministério Público. Há algum direcionamento para controle maior das obras nessa gestão?
Marcelo: Eu tenho, na minha vida pública, nesses 40 anos, princípios. Você nunca ouviu falar que Marcelo Padeiro apareceu em algo de corrupção. Corrupção para mim é formação. Então, a gente toca a vida normal.
Muitas vezes às pessoas confundem erros, equívocos, com corrupção. Corrupção é uma coisa de artimanha, que já vem pronta: nós vamos fazer essa obra, vamos colocar esse preço, a empresa que vai ganhar vai nos dar isso. Isso é corrupção. Eu já chamei a CGE, já fui no TCE, em todos os lugares. Se virem que tem alguma coisa que pode não estar de acordo, que chamem a Sinfra. Estamos de portas abertas para discutirmos tecnicamente.
Eu tenho procuradoria dentro da Sinfra, passa tudo por eles. Eu quero crer, e gostaria imensamente, de não ter nenhum tipo de problema. Porque eu falo sempre para as pessoas: essa é a melhor oportunidade de mostrarmos para o Estado de Mato Grosso que podemos fazer melhor do que todo mundo que já passou por aqui. Temos condições de fazermos história. Já pensou se a gente conclui o rodoanel, as obras da Copa, o Júlio Müller, lança não sei quantas obras de pavimentação e ponte? Viemos aqui para fazer história.
LIVRE – Qual foi a contribuição que o senhor e a Sinfra já deixaram nesse primeiro ano para o governo do Mauro?
Marcelo: Muita. Já te falei que só no primeiro ano economizamos R$ 1 milhão. Nós estamos com um ritmo de obra sendo altamente seguido o cronograma. Todas as obras paralisadas já retomamos ou estamos em rompimento de contrato. Outras estamos chamando os segundos colocados e fazendo novos contratos. A Sinfra não para. Estamos fazendo por Mato Grosso muita coisa e esperamos continuar.
