O relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017 foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Os dados mostram que o ano fechou com uma receita orçamentária líquida nominal de R$ 15,325 bilhões, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 16,808 bilhões.
Com o resultado obtido em 2017 a receita líquida realizada ficou 4,8% menor que a prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do período. A queda foi puxada tanto pelas receitas tributárias, quanto pelas transferências da União para Mato Grosso. Na receita líquida de R$ 15,325 bilhões já estão deduzidos os repasses aos municípios, ao Fundeb e restituições.
No ano passado houve frustração de R$ 257 milhões na receita tributária, totalizando R$ 11 bilhões ante os R$ 11,257 bilhões projetados. E o peso maior está no carro-chefe da arrecadação própria do Estado, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo responde por 82,5% da receita tributária total e fechou 2017 com uma arrecadação de R$ 9,049 bilhões, apresentando uma leve queda de 0,9% em relação ao projetado na LOA.
O segmento de energia elétrica foi um dos que puxaram a queda do ICMS em 2017. A incidência da bandeira amarela, a partir de março, e a própria dificuldade econômica ainda registrada no período, fez com que o consumo caísse e, por consequência, reduzisse a arrecadação em 10,7%.
Se comparada a 2016 a receita corrente líquida cresceu 4% em 2017. “O crescimento é resultado de receitas extraordinárias advindas da cobrança do ICMS de grandes contribuintes”, afirma o secretário Gallo, ao acrescentar que no período ainda não foi possível registrar a dissolução da crise econômica nacional.
Gallo ressalta, no entretanto, que o trabalho continua para aumentar a receita corrente do Estado, que é a que se pode contar para o equilíbrio das despesas mensais de Mato Grosso.
Transferências
Esse cenário econômico continuou refletindo nos repasses do Governo Federal ao Estado. As chamadas transferências correntes tiveram redução, tanto na comparação com 2016, quanto em relação ao projetado na LOA de 2017.
Em relação ao previsto na LOA houve uma diminuição de 4,1% dos repasses da União, chegando a Mato Grosso R$ 188,9 a menos que os R$ 4,599 bilhões projetados para 2017. Se comparado a 2016, a frustração foi de R$ 304,9 milhões.
Dentre as transferências, a frustração do Sistema Único de Saúde (SUS) também aumentou. No ano passado Mato Grosso recebeu 19,7% a menos do que o projetado na LOA, perfazendo R$ 54,5 milhões a menos. Na LOA estavam previstos R$ 276,8 milhões, mas apenas R$ 222,3 milhões foram aportados ao Estado. Em relação a 2016, houve queda de 7,7%.
Despesas
Do total de R$ 16,808 bilhões de despesas em 2017, 62% foram para pagar pessoal e encargos sociais do conjunto dos Poderes, 23% para outras despesas correntes, 9% para investimentos, 4% para amortização da dívida e 2% para pagar juros e encargos da dívida.
No ano passado, enquanto a receita tributária líquida cresceu 4%, as despesas com pessoal subiram 12,5%. No período a despesa com pessoal Somou R$ 10,469 bilhões, ultrapassando em 21% a receita tributária líquida, que foi de R$ 8,609 bilhões.
Com Assessoria
