Identificar um reajuste de mensalidade de uma escola ou universidade como abusivo requer uma série de cálculos complexos e uma checagem digna de Sherlock Homes.
Secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT), Gisela Simona explica que a lei não determina um teto ou um índice base, ou seja, cada estabelecimento pode determinar o valor conforme os gastos estimados para aquele ano e investimentos feitos em infraestrutura e pessoal.
Ela lembra que, habitualmente, as pessoas levam em consideração a inflação acumulada ao ano (2,60% no caso de 2019), porém não existe nenhuma regra que vincule o reajuste ao índice.
Em Goiás, Estado vizinho, o reajuste das mensalidades de escolas e universidades virou um problema que envolveu até o governador, Ronaldo Caiado.
Ele publicou nas redes sociais um aviso: não aceitaria que os estabelecimentos empregassem 12,28%, o que representa seis vezes a inflação acumulada neste ano.
Cada qual, com o seu cada qual
A secretária-adjunta do Procon-MT explica que é obrigatório que todos os estabelecimentos coloquem em um local visível aos consumidores uma tabela com todos os investimentos previstos e executados, bem como os custos de operação.
O valor total deve, em teoria, ser rateado entre os alunos, servindo como base na hora de calcular a mensalidade.
Contudo, é preciso ter muita habilidade com os números para, mesmo com a informação, definir uma porcentagem.
Simona assegura que os técnicos do Procon estão nas ruas coletando as tabelas e fazendo os cálculos, mas o trabalho é por amostragem dada a quantidade de estabelecimento em comparação ao corpo técnico do órgão.
“Por isso precisamos que os consumidores façam denúncias, caso encontrem algum indício de abuso”.
Entre os indícios visíveis ao consumidor estão as informações fraudulentas. Construção de bibliotecas que não existem, compra de equipamentos que não são oferecidos, por exemplo.
Cuiabá supera Goiânia
Mônica Campos Chiamerte foi matricular a filha do 1º ano do ensino médio e não viu um aumento de 12% como abusivo. A avaliação dela não leva em consideração o valor da inflação ou os ganhos salarias dela, mas sim os anos anteriores, quando o percentual foi ainda maior.
“Infelizmente, não temos como questionar. É um acordo unilateral. Ou você aceita, ou procura outra escola e pronto”.
Ela acredita que a escola fez o cálculo baseado nas perspectivas de reajustes salariais, que são definidas no decorrer do ano.
A consumidora e mãe acrescenta ainda que já passou por situações ainda mais difíceis, quando a escola vendia atividades e investimentos que sequer eram realizados.
Quando questionada sobre o acesso a planilha de custos da escola, Mônica é clara: “eu não consigo entender aqueles números. Acho que se pedisse, eles me dariam. Mas, não serviria de nada”.
