A Prefeitura de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) pretende gastar R$ 1,2 milhão com serviço de limpeza de ruas e coleta de lixo.
O contrato – assinado com dispensa de licitação – foi firmado com a empresa Água Prata Construção Civil e Comércio, sediada em Cuiabá e vai ter duração de seis meses.
Para justificar a contratação, o prefeito Osmar Froner (MDB) se fundamentou no artigo 24 da Lei de Licitações, que “dispensa a concorrência quando caracterizada urgência ou emergência de atendimento à situação que possa gerar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares”.
