Quem é dono?

Chuva de meteoros faz Câmara Federal debater quem é o dono por direito das pedras que caem do céu no chão brasileiro

(Foto: Freepik)

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Federal quer estabelecer regras para a propriedade de rochas que caírem do céu – meteoritos – em solo brasileiro.

A proposta é do deputado Alex Santana (PDT-BA) e, segundo ele, foi inspirada em um caso ocorrido recentemente no interior de Pernambuco.

A cidade de Santa Filomena foi atingida no fim de agosto por uma chuva de meteoritos e, segundo o site G1, um morador local viu sua vida se transformar em um pesadelo ao encontrar a maior das rochas (38 quilos).

Estrangeiros chegaram a vir para o Brasil atras da rocha, que pode valer até R$ 1 milhão já que a aposta de pesquisadores é de que elas são do período da formação do sistema solar, também de acordo com reportagem publicada no G1.

A ideia do deputado Alex Santana agora é, justamente, garantir que o dono da propriedade em que o meteorito cair será também o dono da pedra. “Existe uma lacuna na legislação que não trata o tema de forma clara”, ele argumenta.

Mas a proposta prevê ainda que a União podem requerer o meteorito para estudo. Feito isso, a instituição responsável por essa análise terá um prazo de seis meses. Depois disso, terá que devolver a rocha ao dono.

(Com Agência Câmara de Notícias)

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