Judiciário

Queimada ilegal pode custar R$ 13 milhões a dois proprietários de terras em MT

O dinheiro é alvo de um pedido de bloqueio do Ministério Público, que quer ressarcimento do dano ambiental causado

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Queimada ilegal pode custar R$ 13 milhões a dois proprietários de terras em MT
(Divulgação/ Corpo de Bombeiros)

Uma queimada ilegal que devastou mais de 2,1 mil hectares – sendo 447 deles em área de reserva legal – deve custar a dois proprietários rurais de Comodoro (a 644km de Cuiabá) mais de R$ 13 milhões.

O valor é quanto o Ministério Público Estadual estimou – e pediu à Justiça – que deve ser bloqueado entre os bens dos dois acusados para recuperar o dano ambiental que eles causaram.

A Brigada Municipal Mista de Comodoro foi que acionou o Ministério Público, expondo a, até então, suposta prática de dano ambiental na propriedade rural chamada Sítio Fazenda Rio Vermelho.

Os focos de calor foram identificados por um sistema de monitoramento diário e o Corpo de Bombeiros foi até o local verificar.

Ao ser demandada, a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Cáceres fez a medição da área destruída pelo fogo.

Além da região de reserva legal, 1,7 mil hectares de área destinada a agropecuária foram atingidos. Tudo sem autorização dos órgãos competentes.

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Na avaliação do promotor de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, responsável pelo caso, o pagamento da indenização deve compensar os danos ambientais não passíveis de recuperação.

“Sempre haverá dano residual ou permanente, como por exemplo, a morte de animais, a perda ou redução da flora e dos serviços ecossistêmicos”, destacou.

O bloqueio dos bens em até R$ 13 milhões foi pedido para garantir que uma eventual pena aplicada seja cumprida.

Além disso, o MP pediu que os proprietários da terra sejam impedidos de utilizar a área afetada.

(Com Assessoria)

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