“Excesso de linguagem” é o que teria acontecido durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Mato Grosso, na manhã de quinta-feira (27). A avaliação é do promotor Roberto Aparecido Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
Durante a sessão, o procurador Mauro Viveiros propôs a destituição de José Antônio Borges do posto de procurador-geral, alegando centralização de informação e autoritarismo. O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) não estaria compartilhando suas ações e pedindo contribuição dos procuradores antes de adotar medidas.
Viveiros disse que foi por meio da imprensa que ele e diversos procuradores souberam que o governo do Estado sancionou a Lei Complementar 628/2019, que permite que os membros do MPE façam remoção por permuta nacional entre outros servidores de qualquer MP Estadual ou do Distrito Federal.
Para Turin, o caso não passou de exposição e excesso de insatisfação de alguns procuradores com atos do procurador-geral. Segundo ele, a situação também teria um viés político.
[featured_paragraph]“Seria uma disputa de poderes entre o Colégio dos Procuradores e o procurador-geral, definir quais são as atribuições de cada órgão e o que o procurador tem autonomia para fazer. É uma discussão antiga dentro do Ministério Público Estadual e existe em praticamente todos os outros Ministérios Públicos”, minimizou.[/featured_paragraph]
De acordo com o promotor, esta não foi a primeira vez que Antônio Borges esteve em saia justa. Na última ocorrência, garantiu ao Colégio que passaria a consultar seus membros antes de sugerir novas leis. A lei sancionada nesta semana teria sido encaminhada antes do acordo com os colegas.
“Essa divergência de datas é que foi o estopim para a reação do Colégio, que é uma reação normal. O Ministério Público é uma instituição absolutamente democrática, dá voz a todos os seus integrantes”, destacou Turin.
Na visão do presidente da associação, a “falha” de Antônio Borges não seria motivo suficiente para a destituição do cargo. Contudo, Viveiros alegou, durante a sessão, que procuradores-gerais “já foram destituídos por muito menos”.
Turin também informou que não houve formalização da proposta e que a medida, considerada extrema, não deve acontecer. Ele ainda afastou a possibilidade de ser uma retaliação ao procurador-geral, que foi eleito pela diferença de apenas um voto. Antes, José Antônio Borges já tinha concorrido ao posto.
Outro Lado
O LIVRE entrou em contato com o procurador-geral, que informou, por meio da assessoria, que está “absolutamente tranquilo em relação às suas ações administrativas, uma vez que elas são tomadas, sempre, dentro da legalidade e em observância às atribuições do cargo que ocupa”.
O procurador Mauro Viveiros não atendeu ou retornou as ligações até a publicação desta reportagem.
