O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse que a receita do município caiu R$ 63 milhões nos últimos meses. A perda seria pela menor arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia.
“A queda está doendo na alma de todos os gestores. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses”, disse.
A informação foi divulgada em uma live nessa terça-feira (13). O prefeito não disse como a queda na receita tem afetado as contas públicas e também não afirmou se busca alternativas para recompor o dinheiro que deixou de entrar.
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, disse que o impacto para o município tem sido calculado em torno de R$ 20 milhões. Ele avalia reestruturar o tamanho da máquina para evitar que o aperto financeiro afete as contas, incluindo o pagamento de salário dos servidores.
A redução na alíquota do ICMS foi aprovada pelo Congresso em meados deste ano. Os parlamentares transferiram os itens de classificação de bens supérfluos para essenciais.
A mudança limita a taxação de impostos a 13%. A intenção seria segurar as altas seguidas no preço dos combustíveis, atrelado à cotação do dólar.
