A Propósito

Quatro desembargadores à presidência

Eleição prevista para 8 de outubro ainda pode ser alterada, caso o CNJ decida vetar a modificação que permite a reeleição na Corte

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Quatro desembargadores à presidência
Foto: Assessoria/TJMT

Quatro desembargadores vão disputar a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além da candidatura à reeleição de Carlos Alberto Alves da Rocha, vão a voto Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião Moraes Filho. 

Os nomes foram confirmados pela assessoria do TJMT.

A novidade a partir desta eleição é possibilidade de nova candidatura pelo atual presidente. O pleno aprovou a mudança no início deste mês. Contudo, a alteração ainda pode ser vetada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que nova candidatura para a gestão do Judiciário de alguém no cargo ou de quem já passou pelo cargo só é válida se estiverem esgotados os critérios de antiguidade e primeira eleição à presidência. 

Na mesma eleição, vão concorrer para vice-presidente a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e para corregedor-geral o desembargador José Zuquim Nogueira. 

O regimento interno do Judiciário prevê que a eleição deva ocorrer na segunda quinta-feira do mês de outubro do último ano de mandato. Isso estabelece a data da próxima eleição no dia 8. 

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