Depois da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) nesta semana, a Justiça Eleitoral deve dar agilidade em outros processos que podem resultar na perda do mandato de políticos de Mato Grosso.
Procurador Regional Eleitoral (PRE-MT), Pedro Melo Pouchain Ribeiro destacou que a expectativa é a de que novos julgamentos ocorram no início de 2020. No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ainda há pelo menos quatro casos em andamento.
Respondem a processos os deputados federais Neri Geller (PP) e Carlos Bezerra (MDB), e os estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB). Este último foi efetivado após saída de Guilherme Maluf para o Tribunal de Contas do Estado.
Neri responde uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Partido Pros, por abuso de poder econômico. Já Bezerra, inocentado da acusação de conduta vedada recentemente, responde uma representação por captação e gastos ilícitos eleitorais.
A deputada estadual Janaína foi representada por ter ocultado gastos na prestação de contas, o que, para a PRE, configura caixa dois. O deputado Avalone, por sua vez, responde por gastos ilícitos na campanha.
“O interesse que a Procuradoria busca, e para que possa se dar o tratamento equânime a todos os candidatos, é que nós possamos, juntamente com o TRE, realizar esses julgamentos o mais próximo possível dessa meta legal de um ano”, disse o procurador à imprensa, na quarta-feira (11).
Pouchain também destacou que o processo da deputada Janaina Riva, por exemplo, deve ser concluído até fevereiro de 2020. Contudo, as demais ações encontram-se em fase de instrução probatória e ainda têm um caminho a ser seguido.
No mesmo dia da coletiva, a PRE informou que pediu à Justiça a inclusão de novas provas contra o deputado Neri Geller. É que, conforme o procurador, já há a confirmação de que o filho do deputado teria doado R$ 1,3 milhões para 12 candidatos a deputados estaduais.
Na sexta-feira (13), a PRE anunciou que o TRE-MT negou excluir uma das provas que embasam o pedido de cassação contra Avalone.
Agilidade
O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que a Justiça se empenha para acelerar os processos. A expectativa é a de que até o início de 2020 as ações envolvendo os deputados entrem em pauta.
“Essas situações estão todas sendo cobradas cotidianamente e nós temos dado todo o empenho para colocar em pauta no máximo, se não for esse ano, no início do ano que vem”, comentou.
O desembargador destacou que, contudo, “cada caso é um caso e cada um tem uma peculiaridade”, o que também contribui para a diferença no tempo de tramitação das ações.
Ainda, ele lembrou que alguns processos chegam com provas “mais bem concatenadas”, e que, em outros casos, é necessário produzir provas testemunhais e fazer perícias.
Outro lado
A assessoria do deputado federal Neri Geller informou que as doações realizadas por Neri “estão totalmente dentro da legalidade” e considerou o pedido para quebra de sigilo do filho do deputado “excede absurdamente o limite do razoável”. Lembrou ainda que esse pedido já foi feito em outra oportunidade, mas foi indeferido.
A assessoria da deputada Janaina Riva informou que não há “nada de novo” no processo, e que a maioria dos apontamentos que poderiam ensejar a cassação já foi sanada. Ainda, que o processo deveria ter sido analisado ainda em 2019 e agora aguarda o recesso para o encerramento.
Também pela assessoria, Carlos Bezerra se disse “absolutamente tranquilo” com relação ao processo. “Não existe nada nesse processo que configure abuso de poder econômico. O que houve foi uma falha na prestação de contas, já corrigida e devidamente esclarecida pela assessoria do MDB junto ao TRE”, informou.
A nota enviada ao LIVRE dizia ainda que o deputado “preza pela lisura dos pleitos eleitorais, e essa tem sido uma conduta de mais de 40 anos de vida pública”. E lembrou que ele foi absolvido em outro processo neste mês, que, em sua visão, era “até mais grave”.
Por fim, a assessoria de Avalone informou que “o deputado continua colaborando com a Justiça Eleitoral para apuração dos fatos. Vai provar sua inocência, mesmo diante da aceitação de supostas provas colhidas de forma ilícita”.
