As campanhas eleitorais estão nas ruas, mas não é somente sobre os candidatos que a Justiça vai colocar lupa. A previsão dos analistas aponta para aumento na disseminação de informações falsas (fake news) neste período e as redes sociais devem pipocar com posts de difamação ou ataques aos adversários. O compartilhamento desse tipo de coisa pode resultar na aplicação de multas a qualquer pessoa.
As fake news são notícias com informações infundadas divulgadas com o objetivo de denigrir adversários políticos. O poder de propagação delas está na distribuição entre pessoas que compartilham ideias semelhantes e acabam não checando a veracidade.
Conforme o advogado em direito eleitoral, Lenine Póvoas de Abreu, as redes sociais são, geralmente, propícias para o espalhamento dessas informações por causa da união da agilidade do compartilhamento e o traçado dos algoritmos desses sistemas, que fazem uma “leitura” dos usuários.
“Os usuários ficam presos em espécie de bolha, porque ele acessa uma fake news e os algoritmos de programação entendem que ele gosta daquele tipo de conteúdo e envia mais conteúdo parecido, ou seja, o usuário fica envolto por esse tipo de conteúdo”, afirma.
O advogado diz que a recomendação para evitar processos por difamação e calúnia – a legislação não tem uma lei específica para as fake news -, que podem extrapolar o curto período das campanhas eleitorais, é verificar o histórico tanto de seu candidato preferido quanto dos adversários.
Procurar saber se informação divulgada tem algum lastro real e se ela não extrapola o contexto original. Também é recomendado a observar dos veículos, no caso de notícias divulgadas pela imprensa.
“A Justiça Eleitoral observa mais os candidatos, as regras são mais voltadas para eles, mas pode acontecer de alguém se induzido a divulgar fake news ou fazer isso intencionalmente. E os processos que surgirem não têm vínculo com o período de campanha, a tendência é que eles prosseguiam para além do momento”, explica o Lenine Póvoas.
