O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), deu bronca nos prefeitos que reclamam do novo formato de distribuição do ICMS para os municípios.
A alegação deles é que a proposta foi prejudicada pela pressa com foi votada na semana passada, sem debate mais calmo. Contudo, Botelho afirmou que o projeto original, enviado pelo Governo de Mato Grosso, ficou quase um ano parado e ninguém se manifestou.
“A Prefeitura de Cuiabá tem uma estrutura enorme e, nesse tempo todo em que o projeto esteve parado aqui, não vi ninguém falar que queria discutir. Agora, vem reclamar que o município vai perder dinheiro. O prefeito [Emanuel Pinheiro] já foi deputado, ele sabe como funciona, por que não mandou alguém?”, reclamou.
As novas regras do ICMS começam a valer em 2024, e os municípios com população maiores devem ter perda na arrecadação em um dos itens modificados.
