O deputado federal Nelson Barbudo (PSL) manifestou seu apoio integral ao projeto de lei que prevê punição dobrada para os crimes contra a administração pública. A proposta é que a medida seja adotada quando a prática criminosa ocorrer em ocasião de calamidade pública, como a vivida por conta da pandemia do novo coronavírus.
Para o deputado, o ideal seria que as penas para este tipo de crime fossem maiores durante qualquer período e esta pode ser uma discussão no Parlamento.
A proposta, assinada por diversos deputados federais está pronta para seguir ao plenário e Barbudo espera que isso ocorra o mais rápido possível.
“Estamos vivendo um momento muito difícil sob todos os aspectos. Imaginar que pessoas possam se aproveitar disso para roubar o dinheiro que é da população me causa uma revolta profunda”.
Entre as justificativas do projeto está o fato de que a situação de calamidade fez com que diversas regras de fiscalização por parte do Poder Público fossem flexibilizadas ou suspensas, como no caso das compras de insumos para detecção e combate à doença.
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O parlamentar lembra ainda que desde a decretação do estado de calamidade, diversas investigações já foram abertas pelos órgãos de controle. Todas devido a indícios de crimes contra a administração pública.
