Proposta transfere milhas aéreas de políticos para estudantes e atletas de MT

Projeto de lei está em trâmite na Assembleia Legislativa e foi idealizado pelo deputado Silvio Fávero

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete reverter para estudantes e atletas as milhas geradas com as passagens aéreas compradas com dinheiro público.

A ideia partiu do deputado estadual Silvio Fávero (PSL) e cria um “Banco de Milhagens”. O funcionamento é simples: as milhas acumuladas em viagens oficiais de políticos e servidores púbicos iriam para um banco de dados e, assim que possível, seriam trocadas por novas passagens aéreas, sem custos para o poder público.

Os beneficiários, segundo a proposta de Fávero, seriam estudantes que precisam viajar para participar de eventos voltados à Educação e atletas selecionados para campeonatos fora das cidades em que vivem.

“Infelizmente, tem sido comum a ausência de alunos mato-grossenses em feiras de ciências, olimpíadas de matemática ou português ou outros eventos acadêmicos, por falta de recursos. A situação se repete com nossos atletas que, por falta de condições, ficam fora de importantes competições”, argumenta o deputado.

Ideia antiga

Conforme Fávero, o governo e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul já têm leis específicas que criam um banco de milhas aéreas semelhantes. A ideia também foi, recentemente, comprada pelo Instituto Reclame Aqui, que chamou a proposta de “Milhas do Povo“.

Para fomentar a ideia, o Reclame Aqui enviou o humorista Maurício Meirelles a Brasília, para cobrar dos deputados federais que transferissem suas milhas para brasileiros que precisavam, por exemplo, se deslocar para fazer tratamentos de saúde.

(Com assessoria)

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2 COMENTÁRIOS

  1. Pelo que vi desse Projeto de Lei não há menção sobre o destino dessas milhas para os estudantes, conforme afirma a matéria. Diz apenas que será utilizado em favor do interesse público (expressão genérica), podendo até ser revertido em benefício das próprias autoridades públicas.

  2. Outra observação: No Projeto de Lei, em seu art. 2º, menciona o termo “erário público”. Na verdade, erário significa tesouro, bem público, e, por causa disso, “erário público” é um pleonasmo. Recomendo mais atenção da assessoria do deputado.

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